TRT5 15/12/2022 - Pág. 267 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3620/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022
ADVOGADO
MARIO ANTONIO DE ALMEIDA
BRITO(OAB: 39035/BA)
LUCIANO ARAUJO BRITO
MARIO ANTONIO DE ALMEIDA
BRITO(OAB: 39035/BA)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
AK-SERVICOS DE VENDAS E
CREDENCIAMENTO DE CARTOES
DE CREDITO LTDA.
LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
EVANIR CLARET BUENO(OAB:
52278/PR)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
267
ADVOGADO
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
AK-SERVICOS DE VENDAS E
CREDENCIAMENTO DE CARTOES
DE CREDITO LTDA.
LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
EVANIR CLARET BUENO(OAB:
52278/PR)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE
CARTOES DE CREDITO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- LUCIANO ARAUJO BRITO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
JUSTIÇA DO
declaração de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO
DE CARTOES DE CREDITO LTDA para, corrigindo a informação
constante no acórdão, consignar que embora haja registro de
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
recolhimento do FGTS de 10/2013 a 02/2014, ainda há diferenças
declaração de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO
devidas a serem apuradas; NEGAR PROVIMENTO aos embargos
DE CARTOES DE CREDITO LTDA para, corrigindo a informação
de declaração do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A; e, também
constante no acórdão, consignar que embora haja registro de
de modo unânime, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
recolhimento do FGTS de 10/2013 a 02/2014, ainda há diferenças
declaração do reclamante. Fixa-se o débito na forma da planilha de
devidas a serem apuradas; NEGAR PROVIMENTO aos embargos
cálculos anexa, parte integrante desta decisão.
de declaração do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A; e, também
de modo unânime, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2022.
declaração do reclamante. Fixa-se o débito na forma da planilha de
cálculos anexa, parte integrante desta decisão.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000661-63.2016.5.05.0192
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
AK-SERVICOS DE VENDAS E
CREDENCIAMENTO DE CARTOES
DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO
LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
ADVOGADO
EVANIR CLARET BUENO(OAB:
52278/PR)
RECORRENTE
LUCIANO ARAUJO BRITO
ADVOGADO
MARIO ANTONIO DE ALMEIDA
BRITO(OAB: 39035/BA)
RECORRIDO
LUCIANO ARAUJO BRITO
ADVOGADO
MARIO ANTONIO DE ALMEIDA
BRITO(OAB: 39035/BA)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193424
Processo Nº ROT-0000661-63.2016.5.05.0192
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
AK-SERVICOS DE VENDAS E
CREDENCIAMENTO DE CARTOES
DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO
LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
ADVOGADO
EVANIR CLARET BUENO(OAB:
52278/PR)
RECORRENTE
LUCIANO ARAUJO BRITO
ADVOGADO
MARIO ANTONIO DE ALMEIDA
BRITO(OAB: 39035/BA)
RECORRIDO
LUCIANO ARAUJO BRITO
ADVOGADO
MARIO ANTONIO DE ALMEIDA
BRITO(OAB: 39035/BA)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRIDO
AK-SERVICOS DE VENDAS E
CREDENCIAMENTO DE CARTOES
DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO
LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
Relator