832 resultados encontrados para mario carlos de oliveira - data: 21/07/2025
Página 5 de 84
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 57 DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA De 19.12.19: Tornando sem efeito parte do despacho de 18.12.19, disponibilizado em 19.12.19, que colocou ALISON JOSE DA FRANCA, mat. 368.892-A, e MARCELO FRANCISCO DOMINGUES PEREIRA SALES, mat. 315.567-A, à disposição do Ofício Criminal da Comarca de Jaboticabal, a partir de 19.12.19, ficando mantidas, respect
1545/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SIRLANE SILVEIRA RODRIGUES Mitra Diocesana de Patos de Minas Policarpo Rodrigues Filho(OAB: 054445MG) RECLAMADO 1514 Comercial Montecargas de Aves Limitada- Me Tomar ciência da decisão de embargos à execução, publicada em 25.08.2014, a qual julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Contra-arrazoar recurso ordinário (FL.85/89) interposto pela r
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 13107 já se manifestou emID. 2d4f355, encaminhem-se os autos para seu descumprimento, através da expedição de mandado executivo o E. TRT. (Prov. 07/2015). Nada mais. Cumpra-se. Assinatura Nada mais. SAO PAULO, 6 de Fevereiro de 2020 JOSIANE GROSSL Juiz(a) do Trabalho Titular Assinatura SAO PAULO, 6 de Fevereiro de 2020 Despacho Processo Nº ATSum-1001228-25.201
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 431 entendimento de que "(...) a culpa do empregador pelo R$ 2.500,00 provisoriamente arbitrado à condenação, sujeitas a inadimplemento das verbas remuneratórias não exime a complementação. responsabilidade do empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia sobre a Os descontos previdenciários e fiscais serão
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 SON DAMIAO SOUZA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 121, CAPUT C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI APLICADA MEIDDA REMISSIVA SUSPENSI VA DO FEITO CUMULADA COM AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES. O CONSELHO TUTELAR ACOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR. PROTOCOLO : 415857-52.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : BAS EXECUTADO : SSS ADV EXEQTE : 35922 GO - EPAMINONDAS ALMEIDA LEITE JUNIOR DESPACHO : FICA O EXQUENTE INTIMADO A FORNECER O CPF CORRETO DO EXECUTADO, P ARA FINS DE POSSIBILITAR A BUSCA DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADOS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR MEIO DE GRAVACAO, ATRAVES DE SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO MM. JU IZ FOI DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA, BEM COMO FORAM ADVERTIDOS OS SUJEITOS PROCESSUAIS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZ ADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. A PREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENC
entendimento consolidado, acolho o pedido e defiro a liminar, para que o cálculo no processo 200571.00.037594-0 seja refeito, observando-se a decisão da Turma Regional de Uniformização, acima indicada. Ante o exposto, voto por voto por conceder a segurança, nos termos da fundamentação. ... Nesse contexto, diante de tais ponderações e do fato de que se trata de precatório complementar, que deve respeitar a data base do originário (fl. 171), a conta do valor objeto da aludida requisiç�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Data da Movimentação 10/08/2018 14:45:49 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5077915.87.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) URLI BEVILÁQUA AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - AGETOP NÃO PARTE I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ANDRE ZANUZZI GIOVANE ZANUZZI REQUERIDO : MARISTELA STORTI RASTEIRO DE OLIVEIRA SAMANTHA CARLOS DE OLIVEIRA FLAVIA CARLOS DE OLIVEIRA MARIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO ADV REQTE : 17744 GO - ROGERIO FERNANDES DA SILVA ADV REQDO : 2176 GO - ERNANI ZAIDEN FRANCA 38124 GO - POLLYANA OLIVEIRA BORGES DESPACHO : ASSIM, DIANTE DO QUE FOI EXPLANADO, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 43