Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002216-46.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6329002973 AUTOR: MARIA ROSALINA MORA LIMA KRELA (SP127677 - ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000960-63.2017.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6329002970 AUTOR: NILZA SANTANA DOS SANTOS (SP286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000912-07.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049176-76.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301124697 AUTOR: EDMUNDO SANTOS DA SILVA (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0013997-18.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301126439 AUTOR: JUAREZ DE SOUZA MELO (SP215791 - JAIRO DE PAULA FERREIRA JÚNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Provimento 24/97 e sem inclusão dos juros contratuais.A parte autora discorda às fls.568/570, alegando que os juros contratuais são devidos e os autos novamente foram encaminhados para a Contadoria e esta às fls.653/663 elaborou novos cálculos da diferença dos planos econômicos e atualizados segundo Provimento 24/97, acrescidos de juros contratuais, próprios do FGTS e de juros moratórios, este último computados a partir da citação, nos termos da r. sentença de fls.137/142 e acórdã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 249 3000221-84.2013.8.26.0483; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300022184.2013.8.26.0483; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Maraba Paulista; Advogado: Eliomar Gomes da Silva (OAB: 57360/SP) (Procurador); Apelado: Cristina Sueli P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 8 (OAB: 60608/SP) Nº 4000238-07.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Maria Zulmira Gonçalves Ribeiro Araujo - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, considerando a manifestação favorável à tentativa de conciliação de uma das partes, comunica que a sessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1182 CARVALHO (OAB 138688/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP) Processo 002.06.161525-9/00001 - Impugnação ao Valor da Causa - Gregorio Machado Sales - Coop. de Economia e Cred. Mutuo Func. Empresas de Energ. Elet. do Est.s. Paulo -coopenerg - PUBL Q - Fls 08 - Ao impugnante Gregorio, para manifestação no prazo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o pedido autoral em relação a esse índice:RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF.PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO AFASTADA. CONSOLIDAÇÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

firme jurisprudência desta corte no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico.- Quanto à atualização dos saldos do FGTS relativos aos Planos Verão e Collor I (este no que diz respeito aos meses de abril de 1990), não há questão de direito adquirido a ser examinada, situando-se a matéria exclusivamente no terreno legal infraconstitucional.- No tocante, porém, aos planos Bresser, Collor I (quanto ao mês de maio de 1990) e Collor II, em que a questão recorrida se fund

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Paulo Cezar Neves Junior. São Paulo, 13 de maio de 2021. 0003288-92.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301061381 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 599 Nº 0069171-37.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Embargdo: Valdemir Beltramin (Justiça Gratuita) - Embargdo: Neiza Regina Vieira Pinto (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) L