117 resultados encontrados para mario carlos ferreira - data: 19/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2039 Edificio Por do Sol - Fls.47: Manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 1000391-77.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, incis
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 625 Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos. Intime-se. - ADV: JOSE RODOLFO (OAB 27346/SP), CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP) Processo 0170973-62.2012.8.26.0100 (583.00.2012.170973) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Linaldo dos Santos - B
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 7 Penachin Netto (OAB: 31405/SP) - Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP) - Bernardo Dayrell Neiva (OAB: 72093/MG) Homero Leonardo Lopes (OAB: 54714/MG) Nº 0053802-37.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Valdemir Beltramin (Justiça Gratuita) - Apelado: Transportes Grecco Ltda - O Centro Judiciário de Conciliação e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3599 Processo 1000624-63.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rogerio Buffani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Por todo o exposto, julgo procedente a ação, e resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para conde
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1937 Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. As questões suscitadas e controvertidas nos autos prescindem da produção de quaisquer outras provas, tratando-se de matéria de direito, razão pela qual se passa ao julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 489 frente à instituição bancária, resta infundada a pretensão do autor de não arcar com a multa moratória estipulada entre as partes. 27. Não pode a parte autora se livrar dos empréstimos que ela mesmo contratou simplesmente porque atravessa dificuldades financeiras. A dificuldade financeira não constitui causa e
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2688 ser comprovada (a) a posse exercida pela parte ré com animus domini; (b) o decurso de prazo para a prescrição aquisitiva previsto no art. 1.238 do Código Civil; (c) terem os réus estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo; (d) a existência
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2158 levantamento eletrônico, formulário às fls.178. Int. - ADV: BRUNO ANGELI PERELLI (OAB 316078/SP) Processo 1000537-50.2020.8.26.0366 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - Geni Butura - Concedo ao autor o prazo de 30 dias para o cumprimento integral do já determinado. Após, decorrido o prazo e nada s
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1925 no prazo de 05 dias. Int - ADV: ROSSANA MARIA HEINZL (OAB 142836/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/ SP), YARA MADER CINTRÃO (OAB 399564/SP) Processo 1000848-46.2017.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Givanildo Teixeira do Nascimento - Maria Apareci
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2292 Processo 1000833-43.2018.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Delta Iv - No prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, comprove o exequente o recolhimento das custas iniciais, por meio da apresentação de guias de recolhimento preenc