Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2153 e outros - Chemarauto Veiculo Ltda - Vistos. ZORAIDE DOS SANTOS FARIA, ORLANDO FREIRE FARIA JÚNIOR, CLÁUDIA THAIS SANTOS DE FARIA e ZORAIDE THAIS SANTOS DE FARIA ajuizaram ação de indenização material e moral, em face de CHEMARAUTO VEÍCULOS LTDA. Em suma, narram que o falecido esposo da primeira autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2645 dinheiro - Mario Cesar da Silva Quadro - King Star Colchões LTDA - Vistos.Pag. 77: expeça-se a certidão de objeto e pé.No mais, renove-se a intimação do autor.Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB 194558/SP) Processo 0015272-23.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 1577 Bradesco S/A - Marcoflan Indútria e Comércio Ltda. - - Mario Caumo - - Mario Cesar da Silva Caumo - Fica(m) o(a)(s) autor(a) (es)(as) intimado(s) a se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 72, requerendo e providenciando o que de direito e necessário à plena consecução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1288 é mera ficção jurídica, criada para habilitar a pessoa natural a praticar atos de comércio, com vantagens do ponto de vista fiscal. A empresa individual, para fins tributários, é considerada pessoa jurídica. Fora desse plano, ela é a própria pessoa física. Assim, o patrimônio de uma empresa indi

Caderno único ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 requerente estava presa e sobre os quais não incidiu o referido benefício, no importe de 2/3 (dois terços) da remuneração devida nos meses indicados. Ressalto que do valor utilizado como base, qual seja a remuneração, deverão ser excluídas as parcelas de indenizações de ajuda de custo, alimentação, transporte, diárias, serviços extraordinários, salário-família, salário-educação, adicional de férias

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Nº 2014.01.1.030190-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA DO ROSARIO MARQUES SANTOS. Adv(s).: DF022536 - Maria Lindinalva de Souza. R: MARIA CHRISTINA PARENTE FORTES. Adv(s).: DF022206 - Patrick Sathler Spinola. Não encontra óbice na legislação processual pátria a penhora de direitos possessórios, em face do disposto no art. 835, incisos XII e XIII, do CPC. Desta forma, defiro o pedido de fls. 94

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais ajuizada por IMACULADA CONCEIÇÃO ALMEIDA SANTOS contra a SOLTEC ENGENHARIA LTDA requerendo a entrega do imóvel descrito na inicial, bem como o ressarcimento de danos morais e materiais causados à autora. A sentença condenou a ré ao pagamento de lucros cessantes até a data da efetiva entrega do imóvel, bem como a restituir à autora as quantias

Caderno único ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Nº 2006.01.1.047562-3 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. R: MERCEARIA ALCANTRA LIMA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSEFA ALVES A. ALCANTARA. Adv(s).: (.). R: ARNALDO ALCANTARA LIMA. Adv(s).: DF029673 - Glaucio Henrique Oliveira da Cunha, DF030728 - Domingos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1326 não há aplicabilidade da Súmula 339 do Colendo Supremo Tribunal Federal, uma vez que a presente demanda não versa sobre aumentoderemuneração, mas sim sobre a devida e correta aplicabilidade do art. 6º, parágrafo único, do Decreto Lei n. 141/69, dispositivo legal que concede aos servidores públicos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3466 decisão servirá como mandado. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ULYSSES KISE (OAB 280861/SP) Processo 1032471-64.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MARIO CESAR DA SILVA - Vistos, 1) Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, defiro