8.412 resultados encontrados para mario cesar da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2946 Código Penal, combinados na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal. Narra a denúncia que no dia 25 de fevereiro de 2013, por volta das 21h00, na Rua Anastácio Chicalé, nº 75, Parque Industrial, nesta cidade e comarca de Presidente Venceslau, o denunciado subtraiu, para si, coisa alheia móvel, consiste
Após, intime-se o apelante para retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante a digitalização e inserção deles no sistema PJE, em 10 dias, nos termos da Resolução PRES nº 142/2017, alterada pela Resolução PRES nº 200/2018. Após a carga, a Secretaria deste Juízo deverá fazer a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe, o processo eletrônico assim cr
TJDFT 14/03/2018 - Pág. 1842 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700704-46.2018.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARIO CESAR DA SILVA LIMA EXECUTADO: GABRIELE RODRIGUES DA SILVA, DILERMANO DE SOUZA SANTOS FILHO, LUIZ FELIPE MENDES VAZ DECISÃO Indefiro os pedidos constantes ao ID14260964,
Vale dizer que não deverão ser efetuadas tantas tentativas quantas forem postuladas pela exequente para alienação do bem, quando a possibilidade de alienação é ínfima. Além disso, em prestígio ao princípio da economia processual, devem ser evitadas despesas desnecessárias com a realização de novos leilões provavelmente frustrados. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BEM PENHORADO. SUCESSIVAS HASTAS PÚBLICAS INFRUTÍFERAS. REPET
DIÁRIO OFICIAL Nº 33588 23 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 5558832 4 5095859 54195144 1 1 55586271 1 SOLANGE MARIA CAVALCANTE CAMPOS SONIA FATIMA DA SILVA MOREIRA SORAIA CHAVES OLIVEIRA TATIANE DO SOCORRO DA SILVA SOUZA 15/05/2018 13/06/2018 02/05/2018 01/05/2018 31/05/2018 30/05/2018 02/05/2018 31/05/2018 PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016 MATRICULA 5154111 1 57192187 1 54192853 1 NOME NELY CRUZ DA SILVA REGINA DO SOCORRO QUEIROZ PAULINO ROSELI LOPES DE SOUZA PERÍODO 01/
0001467-50.2013.403.6107 - POMPILHO BERNARDINELLI(SP227458 - FERNANDA GARCIA SEDLACEK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X POMPILHO BERNARDINELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS a manifestar-se especificamente sobre o pedido de habilitação de fls. 132/135 e 137/138, no prazo de quinze dias.Havendo expressa concordância, fica deferida a habilitação de Dinamires Aparecida Bernardineli e a expedição da requisição do pagamento em seu favor, alterando-se a autuaç�
que a causa da incapacidade B-2 preexistia à data de incorporação, aplicar-se-á a anulação de incorporação.Sobre a possibilidade de licenciamento, dispõe o art. 121 dispõe que este pode se dar a pedido ou ex officio. A segunda modalidade pode se dar nas seguintes hipóteses:Art. 121 (...) 3º O licenciamento ex officio será feito na forma da legislação que trata do serviço militar e dos regulamentos específicos de cada Força Armada: a) por conclusão de tempo de serviço ou de es
Aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2017, às 13h00min, nesta cidade de Lins, Estado de São Paulo, na sala de audiências do Juízo Federal da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto, onde se encontrava o MM. Juiz Federal, ÉRICO ANTONINI, comigo, Analista Judiciária ao final assinada, à hora designada foi promovida a abertura da Audiência de Tentativa de Conciliação, observadas as formalidades legais, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, em epígrafe. Compareceu a pa
Aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2017, às 13h00min, nesta cidade de Lins, Estado de São Paulo, na sala de audiências do Juízo Federal da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto, onde se encontrava o MM. Juiz Federal, ÉRICO ANTONINI, comigo, Analista Judiciária ao final assinada, à hora designada foi promovida a abertura da Audiência de Tentativa de Conciliação, observadas as formalidades legais, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, em epígrafe. Compareceu a pa
Vistos em inspeção.Trata-se de pedido do exequente para que seja determinada a penhora sobre faturamento da executada Lins Rádio Clube Ltda. ME.Relatei o necessário, DECIDO.A penhora sobre o faturamento das empresas é medida constritiva hoje pacificamente admitida em nosso ordenamento jurídico, desde que respeitados alguns requisitos.O principal deles é que a penhora sobre o faturamento somente seja determinada após a parte exequente comprovar que tentou, por todas as maneiras possíveis