Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1435 HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP) Processo 0007920-11.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Natália Martins Zanferrari - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da penhora positiva (sisbajud). Em caso de concordância por par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1637 Comunicado nº 146/11, CITE-SE a requerida para apresentar contestação em 30 dias, cientificando-a que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2388 SP) Processo 0021506-55.2020.8.26.0576 (processo principal 1053976-59.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nathália Theruth Polotto Menes - Marizilda Aparecida Francisco e outros - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 112/113 que determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1193 íntegro o princípio de que a execução existe para satisfação do direito do credor (RSTJ 87/299 e RT 737/198). Não é necessário o consentimento da parte contrária e também não é cabível o arbitramento de honorários advocatícios em desfavor da parte desistente. Homologo, pois, o pedido de desistê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 3466 empresário individual, registrada no Registro de Comércio, não é pessoa jurídica. Iterativa jurisprudência já firmou entendimento de que o comerciante singular, vale dizer, o empresário individual, é a própria pessoa física ou natural, respondendo seus bens pelas obrigações que assumiu, quer sejam civis, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 1582 processos em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o tema - Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica -, ressalvada a possibilidade de requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2910 Advertido que no silêncio, entender-se-á pelo adimplemento e o processo será extinto pela satisfação do débito. Intime-se. - ADV: WELLINGTON ANTONIO MADRID (OAB 45426/SP), MARCOS JOSÉ MADRID FILHO (OAB 289125/SP), SILVIO MARTELLINI (OAB 179687/SP) Processo 0020371-33.2008.8.26.0348 (348.01.2008.020371)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 1728 Ivan Guedes - Vistos. Com relação ao crime de ameaça, atenta ao disposto no art. 16 da Lei nº 11.340/2006, designo audiência para o dia 3 de setembro de 2012, às 15 horas. Intime-se a vítima. São Paulo, 28 de fevereiro de 2012. SUZANA JORGE DE MATTIA IHARA, Juíza de Direito. - ADV: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES NET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3335 de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. 2. Atento ao fato de que a parte-autora é beneficiário da Justiça gratuita (fls. 24) determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA (OAB 999999/SE), ALESSANDRA LIMA DE SOUSA (OAB 325672/SP), MICHELLE DUARTE RIBEIRO (OAB 283929/SP) Processo 0003998-19.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6876 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1000662-95.2018.8.26.0169 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O(A)(s) novo(a) (s) nobre(s) causídico(a)(s) do(a) autor(a) foi(ram) regularmente habilitado(a)(s) nos autos, nesta data. Após