53 resultados encontrados para mario cesar pedro - data: 24/07/2025
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APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS e dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Fernando Marcelo Mendes, André Wasilews
0006181-79.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302006963 - SONIA DE SOUZA (SP135486 RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0008703-79.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302006994 - VILMA APARECIDA TEOFILO (SP171471 - JULIANA NEVES BARONE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0008773-96.2015.4.03.630
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 5584 legítima, com a devida representação nos autos, conforme ID 407c927 , corretamente recolhidas pela Ré. 04ac572 2ad4eda . DECISÃO Depósito recursal e custas não recolhidos, eis que requer Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) gratuidade de justiça. ordinário(s). Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer DECISÃO suas co
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3817 ADVOGADO ANGELO MONTEIRO CORREIA(OAB: 195976/RJ) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) STHAI ENGENHARIA EIRELI - EPP ORLANDO RIBEIRO DUARTE(OAB: 140473-D/RJ) CLEITON DE SOUZA ANTUNES Apresentado o laudo, expeça-se alvará ao i.perito, dando-lhe ciência, e intimem-se as partes para ciência do laudo, no prazo de dez dias. Caso impugnado o laudo, ao
Conforme certidão de 03.09.2015, os valores depositados em favor da parte autora em cumprimento ao julgado ainda não foram levantados; razão pela qual dou por cumprida a determinação anterior. Por conseguinte, manifeste-se a parte autora acerca do levantamento dos valores depositados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena devolução dos recursos correspondentes, nos termos do artigo 53, caput e parágrafo único, da Resolução 168/2011-CJF/STJ e consequente arquivamento definitivo do feito.
Conforme certidão de 03.09.2015, os valores depositados em favor da parte autora em cumprimento ao julgado ainda não foram levantados; razão pela qual dou por cumprida a determinação anterior. Por conseguinte, manifeste-se a parte autora acerca do levantamento dos valores depositados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena devolução dos recursos correspondentes, nos termos do artigo 53, caput e parágrafo único, da Resolução 168/2011-CJF/STJ e consequente arquivamento definitivo do feito.
0006507-88.2005.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302010099 - KLEBER CHUBA (SP144173 CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MÁRIO AUGUSTO CARBONI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ofício anterior do banco depositário informando que a verba sucumbencial depositada não foi levantada. Determinação anterior instando o patrono a prosseguir no cumprimento do julgado com o levantamento dos valores depositados. Decurso do prazo s
0009966-49.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302001461 - SEBASTIANA RODRIGUES DA CUNHA (SP189429 - SANDRA MARA DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) "... Após, dê-se vista as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo o INSS manifestar-se sobre eventual proposta de acordo..." 0010766-58.2007.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302001480 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (SP065415
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 1739 como dívida ativa. Valor:9,30 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba JUIZ: IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO 602.01.2004.019989-7/000000-000 - nº ordem 1567/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - GERALDO TOME X
0006217-24.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302010770 - OSVALDO DIAS DO VALE (SP124603 - MARCOS HENRIQUE DE FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) FIM. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2016/6302000882 DESPACHO JEF - 5 0008601-33.2010.4.0