3.172 resultados encontrados para mario cesar ribeiro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1889 De fato, em análise detida da tramitação processual, não foi possível observar o devido procedimento de intimação do Ente Municipal para ciência do inteiro teor do comando sentencial, conforme preleciona o art. 13 da Lei nº 12.016/2009. Assim sendo, com vias a evitar futuras arguições de nulidade, encaminho o presente feito à Secretaria da Quinta Câmara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 906 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8000221-45.2019.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Silvaneide Dos Reis Rodrigues Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelado: Municipio De Camacari Apelante: Adeilton Dos Santos Barbosa Advogado: Mario Cesar Ribeir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 716 A jurisprudência, conforme registrado anteriormente, tem considerado abusivas taxas superiores a uma vez e meia (voto proferido pelo Min. Ari Pargendler no REsp 271.214/RS, Rel. p. Acórdão Min. Menezes Direito, DJ de 04.08.2003), ao dobro (Resp 1.036.818, Terceira Turma, minha relatoria, DJe de 20.06.2008) ou ao triplo (REsp 971.853/RS, Quarta Turma, Min. Pádua Ri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 884 Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Embargante: Dayse Barbosa Barreto De Araujo Morais Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Embargante: Luzair De Jesus Silva Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Embargante: Gustavo Mota Matos Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Embargante: Edna De Freitas Brandao Advogado: Mario
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO VANESSA NASCIMENTO REIS MARIO CESAR RIBEIRO REIS(OAB: 45315/BA) SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T ESTADO FLAVIO CUMMING DA SILVA(OAB: 18458/BA) MARCELA VIRGINIO SOARES RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO GONZAGA(OAB: 55245/BA) Thalia Nascimento Reis Soare TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARIO CESAR RIBEIRO R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 696 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0369990-36.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Claudia Daniane De Araujo Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528-A) Advogado: Jur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 365 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR10e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8026232-63.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Advogado: Cibele Andrade Pessoa De Freitas (OAB:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 307 processamento dos recursos até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8002009-12.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Amil Assistencia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4829 7.3. Ademais, em relação ao requisito do dano, apesar da demonstração do quadro descrito nos IIDD 238431871 e 238431872, não curou a parte autora de demonstrar nos autos a efetiva ocorrência da noticiada amputação do seu segundo quirodáctilo esquerdo. 7.4. Em relação à pretensão de condenação da parte demandada ao pagamento de pensão vitalícia mensal,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 772 Salvador/BA, 26 de janeiro de 2023. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 0500946-50.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Schimit Rolemberg Silva Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315-A) Apelant