CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1121 https://eselo.tjba.jus.br/# COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão. Salvador,12 de abril de 2022. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3282 Jurisdição: Camaçari Autor: Euridice Da Silva Carvalho Fonseca Advogado: Evandro De Carvalho Santos (OAB:BA32690) Advogado: Juliana Portela De Oliveira (OAB:BA36564) Advogado: Rafaella Lopes Ferreira Falcao Nascimento (OAB:BA39858) Autor: Edna Georgina Soares Da Silva Advogado: Evandro De Carvalho Santos (OAB:BA32690) Advogado: Juliana Portela De Oliveira (OAB:BA3656

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 367 Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8031488-21.2020.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: GILDO ALCANTARA PINHEIRO Advogado(s):WAGNER VEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 960 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732-A) Apelado: Jocleiton De Matos Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003253-41.2021.8.05.0022 Órgão Jul

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 991 hipóteses, como a dos autos desta ação trabalhista, em que a verba transcrita. tenha sido, pelo próprio ente público, destacada e disponibilizada ao A. NOTIFIQUEM-SE as partes da presente decisão. Prazo de lei. Poder Judiciário. SALVADOR/BA, 14 de fevereiro de 2023. Por tudo quanto exponho, tenho que o pedido cautelar é juridicamente impossível de ser aten

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 452 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que volta a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 828 EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MK3 DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de lei. Salvador/BA, 24 de março de 2022. Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0503999-44.2015.8.05.0039 Agravo Interno

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1487 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8035041-08.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Jose Hilario Ferreira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 594 Assim sendo, ratifica-se que diante das peculiaridades do caso em análise, vislumbra-se, em juízo de cognição sumária, próprio dessa fase recursal, que os argumentos da irresignação não se mostram, a princípio, relevantes, pois não restaram suficientemente demonstrados os requisitos autorizadores da concessão do pleito liminar, acrescentando-se a necessid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4380 Em razão do exposto, proceda-se a penhora nos ativos financeiros da executada pelo sistema SISBAJUD, com as devidas formalidades de praxe. Cumpra-se e intime-se, na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 24 de novembro de 2022. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENT