Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 249 GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - Fls. 31 - Fls. 29: Defiro. Expeça-se mandado de penhora, conforme o requerido. Intimem-se. - ADV MARIO DE CAMPOS SALLES OAB/SP 52608 - ADV MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ OAB/PR 19886 032.01.2007.504326-0/000000-000 - nº ordem 4737/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 802 Municipal de Araçatuba - Apelado: Aparecido Matias - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP) 0212095-06.2008.8.26.0000 (994.08.212095-7) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Elias Pires Magalhaes - Deram proviment

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO. 1. A certidão de dívida ativa goza de presunção de liquidez e certeza, mas essa presunção não é absoluta, de modo que, se o contribuinte comprovar o recolhimento do tributo exigido, impõe-se a redução ou mesmo o reconhecimento da nulidade do título. Caso dos autos em que restou comprovado que a inscrição da dívida levou em consideração os pagamentos inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 281 (10) dias. I. - ADV ROGERIO COSTA CHIBENI YARID OAB/SP 140387 032.01.2007.504208-3/000000-000 - nº ordem 4617/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE ARACATUBA X GRAUNA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - Fls. 34 - Execução Fiscal .Nº de ordem. Vistos. -Por primeiro, dê-se vista à executada para que, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 898 0202880-06.2008.8.26.0000 (994.08.202880-5) - Apelação - Araçatuba - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Luiz Reame - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP) 0202957-15.2008.8.26.0000 (994.08.202957-0) - Apelação - Praia Grande - Relator Rodrigo Enout - Revisor Jarbas Gomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 765 Municipal de Araçatuba - Apelado: Getulio Ferraz Trindade - Apelado: S A Central de Imoveis e Construções - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52408/SP) - Advogado: Valdir Campoi (OAB: 41322/SP) 310 - 994.08.203612-6 (0760407.5/9-00) - Apelação - Peruíbe - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal da E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1034 601 - 0211224-73.2008.8.26.0000 (994.08.211224-5) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Jorge de Araujo Mendes - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha e Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 332 Processo 0520921-46.2008.8.26.0032 (032.01.2008.520921) - Execução Fiscal - Municipio de Aracatuba - Imobiliaria Concordia S C Ltda - Vistos.I. Para que produza seus legais e jurídicos efeitos, julgo, por sentença, extinto o presente processo, nos termos do artigo 924,II, do Código de Processo Civil.II. Trans

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 657 186 - 0200709-76.2008.8.26.0000 (994.08.200709-3) - Apelação - Peruíbe - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Nelson Lucca da Cruz - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 187 - 0202622-93.2008.8.26.0000 (994.08.202622-5) - Apelação - Araçatuba - Relator Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 590 750.432.5/4 - ARAÇATUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): MILTON SALOME DA CRUZ - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES - SALA:341. 750.561.5/2 - ARAÇATUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): ELIDIO LACERDA DE OLIVEIRA (E OUTROS) - ADV(S):