Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 1065 SANTOS E SIDNEY CINTI - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. - PRESCRIÇÃO RECONHECIDA DE OFÍCIO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002114419 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 582 171 032.01.2008.516785-2/000000-000 - nº ordem 3925/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE ARACATUBA X EMIL OSCAR MOREIRA PINTO - Fls. 20 - Vistos. _ Fls. 18: Defiro. Providencie-se. Intimem-se. (fls. 18: exequente requer certidão de matrícula atualizada do imóvel). - ADV MARIO DE CAMPOS SALLES OAB/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 1127 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 1100 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Luciana Marques Ferragini (OAB: 168471/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 0212082-07.2008.8.26.0000 (994.08.212082-5) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Donizeti Rodrigues Saloma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 248 se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Int. - ADV LUCIANA TAVARES VILELA SCATOLIN OAB/ SP 201432 032.01.2009.009303-1/000000-000 - nº ordem 1062/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MIRIAN CRISTINA DOS SANTOS AMORIM X LUIS AMERICO SITA - Proc. Nº 1062/09 Vist

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 5265 Processo nº: 0011397-93.2020.5.15.0137 1º Recorrente: Mario de Campos Braga 2º Recorrente: Transporte Coletivo de Piracicaba SPE Ltda. Recorrido: Município de Piracicaba Origem: 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Juíza Sentenciante: Natalia Scassiotta Neves Antoniassi (mc) CAMPINAS/SP, 22 de setembro de 202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 745 737.333-5/7 - PERUIBE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JOSÉ LUIZ DA SILVA PERUIBE ME - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 977 ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CRISTIANE VIEIRA DE MELLO E SILVA E SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA E IRACI DE OLIVEIRA KISZKA E JOSÉ ROBERTO FITTIPALDI. 735.053-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 798 recurso. Vencido o 3° juiz. - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 0060853-52.2007.8.26.0576 (990.10.135101-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Irene Rico de Carvalho - Negaram p

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 1240 Assessor Tempestivo o recurso. Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO No julgamento de Inc