45 resultados encontrados para mario eugidio andrade souza - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 AUTOR : J.P. INDICIADO : L.S.B. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0082933-21.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 727/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARIO EUGIDIO ANDRADE SOUZA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010721-90.2016.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 7
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 TC : 3006045/2020 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RONY SOUSA DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012765-16.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5471/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : VERA LUCIA LEITE DA SILVA ADVOGADO : 354529/SP - Fernanda Izzo Nascimento
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 TC : 3006045/2020 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RONY SOUSA DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012765-16.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5471/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : VERA LUCIA LEITE DA SILVA ADVOGADO : 354529/SP - Fernanda Izzo Nascimento
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1391 7- Fl. 273: Aguarde-se o desfecho do habeas corpus impetrado, devendo a serventia realizar pesquisa periódica no Portal do Superior Tribunal de Justiça acerca do andamento, certificando-se.8- Dê-se ciência ao MP e a defesa. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0015996-34.2013.8
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2353 Vistos. Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia contra EZEQUIEL CAFE GONÇALVES. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Junte-se folha de antecedentes e requisitem-se as certidões dos processos nela mencionados. Cite-se o Réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do ar
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 637 993.06.136596-0 (01000008.3/0-0000-000) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante: Kleyton Adrian Martins da Cunha - Apelante: Rafael Correa Lima - Apelado: Ministério Público - Advogado: Douglas Dias Marques (OAB: 91113/SP) 993.06.138197-4 (01004091.3/6-0000-000) - Apelação - Ba
TJSP 28/09/2009 - Pág. 1340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1340 AOS RECURSOS. V.U. - Advs: Viviane de Macedo Pepice (OAB: 235271/SP) (Defensor Público) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
TJSP 20/06/2011 - Pág. 1344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 1344 Aurélio Lacerda Pereira - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB: 302973/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0031738-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Carlos Alexandre Ribeiro da Silva - Magistrado(a)
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 843 Primeiro Grau. - Advogado: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) 990.08.132699-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Roskild Andrade Neto Paciente: Almir Oliveira Silva - Concederam a ordem. Por maioria de votos. , para o fim de afastar, no caso, a exigência do artigo 1º, §§ 1º e 2
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 844 Souza - Paciente: André Santos Bueno - Concederam a ordem. Por maioria de votos. Determinaram a imediata transferência do paciente para estabelecimento adequado ao cumprimento da pena no regime semi-aberto. Em não sendo possível o cumprimento da medida em 48 horas, deverá aguardar vaga no regime aberto, expedindo-se, então, o c