Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARIO FERNANDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1503871-81.2018.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 2120923/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : D.U.C. VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 981 Junior - Apelante: Eduardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) (Fls: 96) 394 - 0006715-88.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apte/Apdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 314 Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007561-63.2015.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 000756163.2015.8.26.0224; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: O. J. dos S.; Advogado: Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 1679 restituição do aparelho celular apreendido mediante comprovação de sua propriedade por meio de nota fiscal de aquisição; não reclamada a restituição até 90 dias após o trânsito em julgado, oficie-se para destruição do bem. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2339 Nº 0003710-88.2011.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alexandro Pereira da Rosa - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram parcial provimento ao apelo defensivo para reduzir a pena acessória, nos termos do v. acórdão - V.U. - Advs: N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1619 assim, diante das informações prestadas nos autos, não se verifica violação ao direito à saúde do sentenciado, negligência, omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional.Desta forma, acolho a manifestação ministerial e com as anotações necessárias, determino o arquivamento