Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004057-19.2007.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: GISELIA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROGERIO NEGRAO ARAUJO - SP132035, JOSE FREIRE DA SILVA JUNIOR - SP136216 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234 DESPACHO Em conformidade com o Programa de Conciliação instituído pela Resolução nº 288/2006, do Conselho da Justiça Federal, e nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS, 19 de julho de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000041-48.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: MARCIO DE OLIVEIRA TAVARES DESPACHO Nos termos do art. 7º, parágrafo 5º, da Resolução nº 392/2010 do Conselho de Administração do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, incluam-se os presentes autos na próxima rodada de negociações, para os fins do programa instituído pela mencionada Resolução.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 REQUERIDO: A. S. SIMOES - MOVEIS - ME, ANDREIA SILVEIRA SIMOES Advogado do(a) REQUERIDO: CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS - SP292016 Advogado do(a) REQUERIDO: CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS - SP292016 DESPACHO Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor dos embargos monitórios opostos pelo(s) réu(s). Intime-se. SANTOS, 23 de maio de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003543-92.2018.4.0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG -EXTRATO DA CARTA CONVITE Nº:002/2019-Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produção de Higienização, Copa e Cozinha, Gêneros de Alimentação, Gás engarrafado. Abertura 29/10/19 às 14:00 horas -Rua Monsenhor Domingos,nº:242,Centro,Caeté/MG- Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/ MG,11/10/2019-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L. 2 cm -15 1282828

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 GUIMARANIA I SOLAR ENERGIA SPE S.A. CNPJ: 24.440.015/0001-39 Limite Franquia Prêmio Cobertura USD USD USD Responsabilidade civil patronal 25.000.000 25.000 33.081 Responsabilidade civil geral Responsabilidade civil de produtos Responsabilidade civil por contaminação Prazo 09/12/2018 a 30/10/2019 Limite Franquia Prêmio Cobertura USD USD USD Danos materiais e perdas de benefícios 41.608.350 1.600.000 89.398 Prazo 09/12/2018 a 30/10/2019 André Ricardo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG -EXTRATO DA CARTA CONVITE Nº:002/2019-Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produção de Higienização, Copa e Cozinha, Gêneros de Alimentação, Gás engarrafado. Abertura 29/10/19 às 14:00 horas -Rua Monsenhor Domingos,nº:242,Centro,Caeté/MG- Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/ MG,11/10/2019-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L. 2 cm -15 1282828

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 07 de junho de 2018. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003940-54.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: VERA LUCIA CUNHA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o INSS na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG. Edital de Licitação de nº 004/2019 - Concorrência Pública de nº 001/2019. Extrato do Edital. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG - CIMAG, com sede em Caxambu/MG, CNPJ nº 21.406.451/0001-01, através da sua Comissão de Licitação e com base na Lei Federal de nº 8.666/93 e sua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG. Edital de Licitação de nº 004/2019 - Concorrência Pública de nº 001/2019. Extrato do Edital. O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG - CIMAG, com sede em Caxambu/MG, CNPJ nº 21.406.451/0001-01, através da sua Comissão de Licitação e com base na Lei Federal de nº 8.666/93 e sua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 91 – 17 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . .