Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Lucas Ribeiro Almeida Neto, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: ARISTIDES RIBEIRO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF019217 - Marcus Innecco. R: JOAO ARLINDO MOMBACK ( CITADA ) ( CITADA ). Adv(s).: DF0000081 - Arturo Buzzi. R: JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: HERALDO DA ABREU COUTINHO ( CITADA ) . Adv(s).: DF004785 - Mario

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 16/06/2016 8221 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 1118 - Embargos à Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL LA FONT DF004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2016.01.1.065233-5 DEPEND

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 REINALDO ROMULO RAMALHO. Adv(s).: DF002040 - Francisco Xavier de Almeida. Fls. 559/561. Indefiro. Os presentes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença, não havendo assim a cogitada litispendência. Fls. 637/638. Defiro o bloqueio via Sistema BACEN-Jud, para posterior convolação em penhora. Quanto à requisição de pesquisa junto ao Sistema Eletrônico RENAJUD, não há como deferi-la,

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Nº 156114-6/12 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). O Mini

Caderno único ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2012 Sentenca Nº 64588-3/07 - Acao Demolitoria - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho, DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita, DF030260 - Juliano de Freitas Costa. R: JORGE PONCIANO RIBEIRO. Adv(s).: DF019472 - Joao Paulo da Silva, DF020755 - Eduardo Cravo Junior. Diante do exposto, rejeito preliminares argüidas pelo réu e, no mérito, julgo proc

Caderno único ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de agosto de 2011 Nº 197309-7/10 - Anulatoria - A: HUMBERTO FERREIRA ANTONIO NAVARRO. Adv(s).: DF016540 - Debora Brito Dalmeida, DF032320 - Sirlei Carneiro da Silva, DF032358 - Isabella Ataide Cordeiro, DF10066E - Kellyane Notine Peixoto, DF10588E - Wesley de Paula Ferreira. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho. Fls. 145/158. Recebo o recurso de apelação interpost

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 Ribeiro Almeida Neto, DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: ARISTIDES RIBEIRO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF004924 - Manoel Firmino de Araujo. R: JOAO ARLINDO MOMBACK ( CITADA ) ( CITADA ) . Adv(s).: DF0000081 - Arturo Buzzi, DF000081 - Arturo Buzzi. R: JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: HERALDO DA ABREU COUTINHO ( CITADA ) . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF00

Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF018091 - Giselle Francisca de Oliveira, DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira. R: BENJAMIN CALDAS BEZERRA. Adv(s).: DF029405 - Bruno Guerra Neves da Cunha Frota, DF035491 - Bruno de Morais Faleiro. Designe-se data para audiência preliminar, na forma do art. 331 do CPC. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 21/03/2013 às 18h49. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Dir

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 despacho inaugural de fl. 20, determinou-se a notificação requerida e a remessa dos autos ao MP para ciência quanto a ação. O senhor Oficial de Justiça, no entanto, em cumprimento da diligência de notificação noticiou o óbito da parte requerida, fl. 27. O Distrito Federal veio aos autos com a petição de fl. 29 e requereu a suspensão da marcha processual por 30 dias, para a regularização

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011 atendidos todos os requisitos previstos na legislação específica. Nesse sentido, encontra-se o seguinte acórdão do E. TJDFT: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. POSTO DE COMBUSTÍVEL. VIOLAÇÃO AO PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL. 01.A Administração Pública, com esteio no "Princípio da Supremacia do Intere