6.828 resultados encontrados para mario gilberto de oliveira - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 73/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de abril de 2011 o retorno dos autos ao juízo a quo, requerendo o que entenderem de direito.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 13/04/2011 às 18h50.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta. Nº 17145-2/11 - Anulacao de Ato Administrativo - A: GUSTAVO FERREIRA SERAINE. Adv(s).: DF022554 - Elias Chagas de Oliveira Lima. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JHONATA SILVA DE OLIVE
Edição nº 206/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2725/91 - Diversos - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF004433 - Arazy Ferreir
TJDFT 18/01/2013 - Pág. 1039 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 13/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Nº 179133-0/12 - Reintegracao de Posse - A: CLOVIS LEMES GONCALVES. Adv(s).: DF009364 - Isau dos Santos. R: JORGE DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: DF017586 - Fabio Ferreira Franco de Oliveira, Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. Fls. 373/386. Sobre as informações prestadas e documentos juntados pela Ter
Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 liminar, a extensão dos efeitos da licença de funcionamento operaria até a prolação da decisão no procedimento administrativo. Do que consta às fls. 1332 e seguintes e 1354 e seguintes, o procedimento administrativo fora decidido, resultando no indeferimento do pleito do impetrante. Assim, esclareço desde logo que a liminar aqui concedida não mais vigora, por ter sido devidamente cumprida, preva
Edição nº 168/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2012 informações requisitadas. Aguarde-se o julgamento do mérito do Agravo de Instrumento. Brasília - DF, terça-feira, 28/08/2012 às 18h41. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 140892-7/10 - Anulacao de Ato Administrativo - A: CLIAMA CLINICA ATEND PSICOLOGIA CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Adv(s).: DF018071 - Akira Sasaki, DF019018 - Simone Cerqueira Batista. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF01522
Edição nº 178/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 80769-6/04 - Desapropriacao - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto Leo
Edição nº 166/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Magalhaes Brito, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF016436 - Jose dos Santos Lima de Brito. R: MARIA APARECIDA FELICIANO. Adv(s).: (.). Fls. 437/449. Visa a parte requerida por meio de embargos declaratórios a alteração do despacho de mero expediente de fls. 425. São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 535 do CPC.
Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 correlatas, "as partes estão ultimando o cumprimento do TAC firmado entre elas e a d. Procuradoria Geral do Distrito Federal". Neste sentido, a fim de viabilizar a composição voluntária da lide, aguarde-se por 60 dias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 13h56. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 60086-3/12 - Reivindicatoria - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria
Edição nº 149/2010 Brasília - DF, terça-feira, 10 de agosto de 2010 Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE WALDIR AGUIAR SILVA E VANDA LOPES SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO. Fls. 309/310. Defiro o pedido de bloqueio eletrônica via Sistema BACEN-Jud. Para o cumprimento de sentença, fixo a respectiva verba honorária no valor correspondente a 10% sobre o valor atualizado da dívida , sem prejuízo de novo arbitramento na hipótese de eventuais embargos.Int.Brasília
Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 DF015283 - Emilio Ribeiro. Intime-se o perito nomeado (fl. 187) para apresentar sua proposta de honorários. Após, dê-se vista às partes. Brasília - DF, terça-feira, 14/06/2016 às 18h37. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 2003.01.1.080574-8 - Procedimento Comum - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016306 Christiane Freitas Nobrega,