151 resultados encontrados para mario henrique lima - data: 19/07/2025
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TJDFT 17/11/2016 - Pág. 2028 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Nº 2015.01.1.078302-8 - Inventario - A: MARINA LIMA ALVES DA CUNHA FONTANA. Adv(s).: DF021404 - Gustavo Streit Fontana. R: JOAQUIM OLIVEIRA ALVES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AUGUSTO CESAR NEVES ALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF021404 - Gustavo Streit Fontana. A: LUIZ FERNANDO LIMA ALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF021404 - Gustavo Streit Fontana. A: MARIO HENRIQUE LIMA ALVES DA CUNHA. Adv(s).: DF02
TJDFT 09/10/2017 - Pág. 1624 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Nº 2014.01.1.084764-7 - Inventario - A: MARIA DE LOURDES DE REZENDE. Adv(s).: DF032562 - Pedro Portella Nunes, DF032681 Marcelo de Sa Pontes, DF034465 - Arthur Bastos do Nascimento. R: CARLOS ALBERTO RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LIBERTA LAMARQUES REZENDE. Adv(s).: DF032562 - Pedro Portella Nunes, DF032681 - Marcelo de Sa Pontes. A: LUCE JANE GUEDES REZENDE BARCELAR. Adv(s).: DF015356 - Al
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 593 valor que o autor entende devido. Impossibilidade. Insurgência somente quanto à impossibilidade da consignação sobre o valor incontroverso. Ausência de verossimilhança; ao contrário, visível a discrepância, sujeita a prova. Recurso improvido, prejudicada a liminar” (Agravo de instrumento n. 0271219-12.2011.8.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 631 se a postular a manutenção da penhora sobre 30% da respectiva verba. Entretanto, o crédito executado não tem caráter alimentar, não havendo qualquer elemento que indique que a executada aufere rendimentos superiores a cinquenta salários mínimos mensais, não se aplicando, portanto, nenhuma das exceções à impen
TJDFT 08/05/2017 - Pág. 1704 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 JUNTADA Nº 2014.01.1.174576-9 - Inventario - A: ALEX DOS SANTOS SABINO - INVENTARIANTE. Adv(s).: DF013280 - Simone Soares Alves. R: MARY DOS SANTOS SABINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS WASHINGTON SABINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF013280 - Simone Soares Alves. A: ELCIO DOS SANTOS SABINO. Adv(s).: DF013280 - Simone Soares Alves. A: ROBERT DOS SANTOS SABINO. Adv(s).: DF016034 - Joao Marcos de Werneck
TJDFT 12/11/2015 - Pág. 1095 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 casado ou divorciado, pois conta na certidão de casamento seu divórcio, mas na procuração e na declaração de hipossuficiência consta o estado civil de casado. Os esclarecimentos e documentos deverão ser apresentados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. Após, intimese por publicação. Brasília - DF, sexta-feira, 06/11/2015 às 13h09. Almir Andrade de Freitas , Juiz de Direito .
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 472 (OAB 408441/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1059033-26.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fábio Senhorini - Carla Cristina Morais Senhorini - Planetur - Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos.
TJDFT 01/03/2019 - Pág. 3125 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 empresariais e um consórcio). Contudo, tais bens, além de provavelmente inapreçáveis no momento, ainda podem nunca integrar ou mesmo ingressar como dívida o patrimônio aqui sob inventário. Sem os bens aqui relegados a sobrepartilha, conforme os documentos de fls. 250v e 359/361 (primeiras declarações), resta no momento a ser inventariado apenas o apartamento da doação posta à baila, já avaliad
TJDFT 16/04/2019 - Pág. 2057 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 Torres. Às fls. 235/264, a inventariante presta contas dos alvarás de fls. 207/208, bem como noticia a descoberta de outro bem registrado em nome do falecido, qual seja, uma motocicleta Suzuki EM 125 Yes, Placa JJF 7455, ano 2008 (fl. 241), a qual estava na posse da mãe da inventariante. Discorre, ainda, que encontrou interessado (DOUGLAS DO NASCIMENTO CARRIJO) em adquiri-la pelo valor de R$ 2.000,00 (
TJDFT 01/10/2018 - Pág. 1785 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 regularização do imóvel. Nada a prover quanto ao pedido. No caso dos autos, o imóvel que se pretende regularizar pertence à empresa MERCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, parte legítima a requerer tal medida de bem de sua propriedade. Vale ressaltar que nos presentes autos foram partilhadas as quotas da empresa e não de seus bens. As questões que envolvem património da empresa deve ser diri