Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 466 de trabalho, das três últimas declarações de bens e rendimentos enviadas à Receita Federal, de extratos e movimentações bancárias e/ou de quaisquer outros documentos que possam fazer prova de sua hipossuficiência. Caso prefira, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas judiciais, sob pena de extinção. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2697 em favor do EXEQUENTE. A parte executada arcará com a taxa judiciária de satisfação da obrigação (1% do valor da causa ou o mínimo de 5 UFESPs) nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Se beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da cobrança das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2695 da ação sob segredo de justiça por não verificar, no caso, nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC. Aliás, em caso semelhante este E. Tribunal já decidiu: “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. REQUERIMENTO DE PROCESSAMENTO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. INADMISSIBILIDADE, AUSENTES OS REQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1366 extinção e arquivamento. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001283-56.2022.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Para a providência requerida (obtenção de informes do Imposto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 943 se a parte exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP) Processo 1046619-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marina Azem Burihan - Bruno Pirani Puglisi e outro - Vistos. Páginas 156/157: dê-se ciência às pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 781 obrigação em juízo, consoante o prazo estipulado pelo artigo 829 do Código de Processo Civil. Dessa arte, certifique a serventia o decurso do prazo para adimplemento da obrigação em juízo e expeça-se ofício ao SPC que indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número dos autos do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2897 manifestar em termos de prosseguimento do feito. Passo a apreciar, a seguir, o pedido de alvará para levantamento de valores depositados em ação de consignação junto à Justiça Trabalhista. A expedição de alvará nos termos da Lei em tela destina-se ao levantamento, pelos herdeiros cuja condição esteja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 3177 atual. Além disso, ainda que se considere que haja déficit para a cobertura de benefícios previdenciários, a fundação é uma pessoa jurídica privada que, mesmo que não aufira lucro, tem orçamento próprio para suas despesas, que é distinto do capital dos segurados. A respeito desta verba usada para a administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 580 jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx . IMPORTANTE: É NECESSÁRIO DEIXAR EXPRESSO DE QUEM SÃO OS DADOS BANCÁRIOS FORNECIDOS. Prazo de 05 dias. - ADV: MARIO HENRIQUE MIGLIOZZI (OAB 431348/SP), MARCELA CUNHA ALVARES PIRES (OAB 227000/SP) Processo 0010576-33.2019.8.26.0278 (processo principal 1008

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3128 Inadimplentes - Philipe Noronha de Melo - Pernambucanas Financeira S/A - Crédito, Fin. e Investimento - - R. Brasil Soluções S/A - - Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - Vistos. Por serem tempestivos, passo à análise dos embargos de declaração opostos pelas requeridas nas páginas 279/282. Assiste inteira r