Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1495 363.01.2008.001104-6/000000-000 - nº ordem 218/2008 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - QUITÉRIA MARIA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. QUITÉRIA MARIA DE SOUZA ajuizou a presente ação de restabelecimento de benefício auxílio-doença combinado com pedido de tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 588 foram corretamente fornecidas pelo segurado. A requerida ODUT, em contestação, suscita preliminar de ilegitimidade passiva; no mérito, alega que desconhece a razão pela qual o sistema de renovação automática do contratos de seguro fornecido pela primeira requerida alterou a destinação do uso do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2049 BARBOSA NETO OAB/SP 95459 363.01.2008.011844-9/000000-000 - nº ordem 1776/2008 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IRENE SALGADO PEREIRA E OUTROS - Fls. 123/126 - IRENE SALGADO PEREIRA, CLÓVIS PEREIRA FILHO e ELISANGELA APARECIDA PACHECO PEREIRA, com qualificação nos autos, promoveram o presente pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2007 105vº.), decorreu o prazo e até a presente data, não houve manifestação da exeqüente nos autos. NADA MAIS. CONCLUSÃO. Processo nº. 363012002000708-0. Ordem nº. 2267/2008 - SEF. Fls. 105vº. Ante o acima certificado, reitere-se para que a exeqüente se manifeste em termos de prosseguimento do feito, reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 59 objetivando a concessão de aposentadoria rural por idade. Com a inicial apresentou documentos (fls.08/22). Regularmente citado, o instituto previdenciário apresentou a contestação (fls. 32/37). Houve réplica (fls. 42/43). O feito foi saneado (fls. 48) e designado audiência de instrução com depoimento da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1725 laudo social elaborado às fls. 25/26 dá conta de que o menor está bem adaptado ao núcleo familiar. Desta forma, concedo a liminar pleiteada para deferir a guarda provisória do menor Lucas Alexandre Messias dos Santos em favor do autor. Intime-se-o para lavratura de termo. Após, ao Setor Psicológico para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1297 revogação da coerção pessoal do executado. O contexto dos autos demonstra que os depósitos efetuados - até porque o réu confessa esse fato - não são suficientes para o pagamento integral do débito. Desta feita, não há como macular de ilegal a eventual decretação da prisão do devedor. A superveniênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 1600 autora, autorizada a receber e dar quitação. Desnecessário ofício específico para abertura de conta, bastando a exibição deste despacho. Oficie-se à empregadora, se necessário. Designo audiência, a ser realizada pelo Setor de Conciliação, para o dia 11/03/2009 às 11:30h, considera-se o autor intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1556 Paulo Dias de Moura Ribeiro -v.u.-V. 8211). Nota-se que não há como confundir negócios jurídicos decorrentes de leis diversas. A lei define de forma cristalina que a cédula de crédito bancário é representativa da dívida que tem origem num Contrato de Abertura de Crédito Bancário em Conta Corrente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1312 Fazenda Pública . Transitando em julgado, expeça-se o competente formal de partilha. Publique-se. Intime-se, dando-se ciência aos interessados e à Fazenda Pública Estadual (também a municipal, se houver imposto inter vivos). - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150