Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 662 D. S. X PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA E OUTROS - Fls. 25-25v - Autos nº. 1047/2012 - 1ª vara Requerente: PRGS, menor impúbere, representado por JESSICA FERNANDA SCHUMANN Requerido: PREFEITURA MUNICPAL DE JAGUARIÚNA E SECRATARIO (A) DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA Endereço: Rua Cel Amâncio Bueno, 400, Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1816 cadastramento do gestor já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 3 - Deverá a exequente contatar o gestor para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, em especial: a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 575 de um inescapável vínculo financeiro subordinado às possibilidades orçamentárias do Estado, de tal modo que, comprovada, objetivamente, a alegação de incapacidade econômico-financeira da pessoa estatal, desta não se poderá razoavelmente exigir, então, considerada a limitação material referida, a imediata efetivação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1123 audiências da 5ª. Vara Cível de Jundiaí (Fórum, 2º andar). Intime-se a parte requerida para que compareça, advertindo-a que o prazo para oferecer embargos será de 15 (quinze) dias a contar da data da realização da audiência caso não seja celebrado acordo. O executado, independentemente de penhora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1353 e ao jovem foi aplicada a medida socioeducativa de internação (fls. 25/28). Certidão de antecedentes infracionais juntada aos autos às 29. O jovem deu entrada na “Casa Laranjeiras” em 16/01/2013 (fls. 30/31). Nomeado o Dr. Edison Reginaldo Beraldo OAB/SP 126.577 (fls. 38) em favor do jovem (fls. 38)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1809 do que dispõe o artigo 475-J do sobredito legal, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. Decorrido o lapso sem adimplemento espontâneo, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito. Int. - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 922 e adequada. Repousa a necessidade da tutela jurisdicional na impossibilidade de obter a satisfação do alegado direito sem a intercessão do Estado (...) Adequação é a relação existente entre a situação lamentada pelo autor ao vir a juízo e o provimento jurisdicional concretamente solicitado. O provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1610 184668 363.01.2009.001964-2/000000-000 - nº ordem 337/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA C F I X ERASTO GOMES FAUSTINONI - VISTOS. BV-FINANCEIRA SA-C.F.I. ajuizou a presente ação de busca e apreensão contra ERASTO GOMES FAUSTINONI alegando, em síntese, que firmou com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1701 CARLOS DE OLIVEIRA - Fls. 186 - CONCLUSÃO Aos 09 de agosto de 2011, faço estes autos conclusos ao DR. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mogi Mirim/SP. Eu, _______ (Liliane Davoli Baldasso), escrevente técnico judiciário, subscrevi. Processo nº 363.01.2001.0015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1753 assume nova obrigação em relação ao credor, reconhecendo-se, em conseqüência, a quitação do primitivo devedor. Cumpre observar que a novação subjetiva passiva pressupõe não apenas um novo devedor, mas também que ele assuma uma nova obrigação, distinta da original, em relação ao credor... De t