Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3464 busca e apreensão, depositando-se o bem, descrito abaixo, com o (a) autor (a), ou com a (s) pessoa (s) por este (a) indicada (s). 5. Efetivada a liminar, cite-se o (a) réu (ré) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da integralidade da dívida, bem como as despesas processuais e honorários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3378 taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. III) Passo à análise do pedido urgente. Modificando entendimento anterior, na esteira do que dispõem os parágrafos 2º e 3º do art. 33

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 317 as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova” (cf. Cândido Rangel Dinamar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1129 Processo 0006163-64.2008.8.26.0309 (309.01.2008.006163) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Indapet Industria e Comercio Ltda - - Fábio Roberto Dias - - Marco Cesar Longo - - Mario Jose Barreira - através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 924 para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: SILVIA REGINA LOURENCO TEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 521 quantias pagas pelo agravado e, não pago o débito executado, a despeito do cumprimento de sentença tramitar há quase dois anos, nada impede que a execução atinja os valores recebidos pelas agravantes em razão da referida arrematação. Aliás, as próprias agravantes, no âmbito do cumprimento de sentença, afirmaram a impossibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1532 na designação de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, §5º e 319, VII, do Novo Código de Processo Civil. Assim, inviável a designação de audiência de conciliação no presente momento, pois a conciliação é inviável, já que a parte autora não manifestou interesse nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1467 aqueles débitos vincendos. Quanto as parcelas anteriores, deve-se observar o procedimento do artigo 528, § 8º do Código de Processo Civil, em ação própria, o que possibilita a penhora de bens do executado, e não sua prisão, no caso de não pagamento da dívida.Com a regularização, intime-se o Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1678 matérias de direito que não requer dilação probatória; (vi) é inconstitucional e ilegal a inclusão das parcelas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS na base de cálculo do ISSQN. Por fim, pugna pela concessão da antecipação da tutela, pois presentes os requisitos legais, e a reforma da r. decisão agravada (p. 01/14 e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3581 Judiciário. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE (OAB 326103/SP) Processo 1001994-03.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSE RICARDO SIMÕES ALVARES - Providencie a Parte Exequente o recolhimento da taxa postal, para intimação do Executado. Nada Mais. - ADV: