Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 REVISAO ESTAMPADA NO ARTIGO 11, DA LEI 18.459, DE 05 DE MAIO DE 2 014, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 92 E DOCUMENTOS, REQUERENDO A E XTINCAO TOTAL DA DIVIDA. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART IGO 156, INCISO IV, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, A REMISSAO E C AUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO E, CONSEQUENTEMENTE, DO PR OCESSO DE EXECUCAO FISCAL. IN CASU, HOUVE

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 03/04/2017 A S 13:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ABIDIAS PEREIRA DA SILVA. ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(

Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE S ER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. D

Seção III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REPARATóRIO FORMULADO NA PEçA MATRIZ E CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTâNCIA DE R$ 1 000,00 (HUM MIL REAIS) A TíTULO DE REPARAçãO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE, ACRESCIDA DE JUROS DE MORA CONTADOS DA CITAçãO E CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DO ATO SENTENCIAL SEM CUSTAS PROCESSUAIS E H

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 CONTA: 5088/1, BANCO DO BRASIL. ANTE O EXPOSTO, COM AQUIESCENCIA MINISTERIAL, MANTENHO O BENEFICIO CONCEDIDO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO MARIO HORBERTO DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE QUIT ACAO DO DEBITO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2 019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VA

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JEREMIAS PEREIRA DA CRUZ VITIMA : CARLOS MULLER VALADAO DESPACHO : AUTOS N. 2008.0043.4298 INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, CAPUT, DO C ODIGO PENAL DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAUR ADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAP UT, DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO INDICIADO JEREMIAS P