24 resultados encontrados para mario jose calderaro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WILLIAM BRUNO DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012140-89.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1045/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Mario Jose Calderaro VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502130-20.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE P
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes EXECTDA : Travaglia Producoes Fotograficas Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0505666-55.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes EXECTDA : Clayton Santana de Assis Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2132 INDICIADO : K.P.A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002463-17.2017.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4338/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : A.O.J. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002461-47.2017.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5084/2017 - Mogi das Cruzes A
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1960 - Marco Antonio de Carvalho Llona - Vidax Teleserviços S/A - Nos termos do art. 7º da Lei de Falências, encaminhe-se a presente habilitação ao Sr. Administrador. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), EDNA MARCIA PEREIRA SQUASSONI (OAB 282304/SP), FILIPE PEREIRA FARRECA DA SILVA (OAB 394
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1761 enfim, pela constitucionalidade da taxa de 6% ao ano para os juros compensatórios nas ações de desapropriação, é caso de aplicação do disposto no art. 535, §5º, do CPC, segundo o qual: § 5º Para efeito do disposto no inciso III do caput deste artigo, considera-se também inexigível a obrigação re
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2382 Processo 0003664-62.2019.8.26.0361 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Marcos Faria de Carlos - Vistos. Primeiramente, elabore-se o cálculo da pena privativa de liberdade, considerando a interrupção do período de não cumprimento da pena até a apresentação de justificativa pelo defensor
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2013 PROCESSO :1503942-86.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2232613/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDUARDO RAMOS VELLOSO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503943-71.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2230787/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4295 Aguirre - Rondon Rodger do Prado - Ciência às partes: “Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl. 566, expedi mandado de levantamento eletrônico nº de protocolo 20220930110217084836, no valor original do(s) depósito(s), qual seja, R$ 102,36, mais juros e correção se houver, em favo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1929 47672/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), PAULO VICENTE RAMALHO (OAB 83783/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP) Processo 0007937-12.2004.8.26.0361 (361.01.2004.007937) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.J.M.F. - G.F. - Fls. 332: indefiro, porquanto não há contadoria jun
de aposentadoria especial, passou-se a exigir a efetiva comprovação das condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física, mediante a apresentação de laudos técnicos. Tais exigências somente vieram a ser regulamentadas com a edição do Decreto 2.172, de 05 de março de 1.997.Então, podemos resumir que, até 05/03/1997, quando foi publicado o Decreto 2.172, que regulamentou a Lei 9.032/95 e a MP 1.523/96 (convertida na Lei 9.528/97), o segurado deveria comprovar o tem