Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2879 Processo 1009733-95.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Seguro - JAIRO JUSTINO DA SILVA - Vistos. 1-Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2-Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1660 583.08.2008.117513-4/000000-000 - nº ordem 2032/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUERINO DI BARTOLOMEU X BANCO ITAU S/A - DISPOSITIVO. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por GUERINO DI BARTOLOMEU em face de BANCO ITAÚ S.A. para o fim de

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.791 DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOS CREDORES QUIROGRAFÁRIOS. APROVAÇÃO PELA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 53 E 54 DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1. A recuperação judicial objetiva promover “a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”, consoante dispõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2475 Para fins de homologação do acordo, regularize o banco réu sua representação processual, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP) Processo 1009441-13.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMINIO EDIFICIO MAR E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2954 ser sua extinção. Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I e IV, do CPC.P.R.I. - ADV: ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI (OAB 185846/SP) Processo 1009157-68.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - GABRIEL SANTOS SANTANA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4782 (OAB 312069/SP) Processo 0000928-49.2022.8.26.0011 (apensado ao processo 1006689-54.2016.8.26.0011) (processo principal 100668954.2016.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Henrique Rodrigues Burjato - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1540 Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1026803-43.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gmr Bras 01 - Piscine Station 02 Empreendiment - Vistos. Fls. 799/801: Tendo em vista o depósito re

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.669 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dre Alves da Silva. D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Walter Teixeira Filho. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0800250-07.2016.8.01.0011 - Apelação Criminal. Apelante: Hermano Júnior Costa. Advogado: Josandro Barboza Cavalcante (OAB: 4660/AC). Apelante: Antonia Gadelh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2214 DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), CIBELE DA SILVA SANTIAGO (OAB 409693/SP) Processo 1028594-18.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Acc Industria de Artigos para Escritorios Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com ful

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4997 em 15 dias, o pagamento do valor atualizado do débito apontado na inicial (R$ 908,49 fev/22), devendo recolher 1% ao Estado em guia própria (R$ 159,85 mínimo de 5 UFESP’s), sob pena de incidência da multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma prevista no artigo 523, par�