Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.672 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento. 5. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Raphael Beyruth Borges (OAB: 2852/AC) - Luana Maria Haluen Maia (OAB: 5503/AC) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Nº 1000199-06.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Francisco Flávio Ferreira - Agravado: Estado do Acre - 1

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2016 0628291-14 0393508-60 0346505-55 0434033-79 0369426-77 0445090-65 0457254-89 0279668-60 0456022-12 0316500-07 0367146-15 0637917-65 0397030-29 0319296-21 0432476-52 0506169-51 0399213-60 0606685-20 0611687-69 0191036-11 0235792-50 0580617-89 0176836-02 0625019-09 0580433-73 0424723-00 0592842-77 0313470-96 0355473-24 0147274-71 0354604-74 0376268-84 0359910-89 0270345-93 0601467-45 0561412-03 0364790-04 0285948-35 0410129-41 0206843-55 0245793-86 0292464-15 0368766-07

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 210 2017.171679, 5258-3, Art. 174; LENILSON BENEDITO DA SILVA, 05457567970, 2017.174668, 7048-1, Art. 244, Inc. II; LENILSON LUIZ VENANCIO, 05138830708, 2017.175822, 7030-2, Art. 244, Inc. I; LEONARDO SILVA ANGELO, 04097531537, 2017.177422, 7072-2, Art. 244, Inc. V; LEOPOLDO MARQUES DE ALBUQUERQUE SANTOS, 05149446570, 2017.174837, 7048-1, Art. 244, Inc. II; LETICIA ALVES DA SILVA, 04037642700, 2017.178595, 5169-1, Art. 165; LUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS, 03941876278, 2017.1774

Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direi

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 51 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 021/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Acatar o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 124/2018, que recomendou o arquivamento do processo com fundamento no Art. 235 da Lei Estadual 6.123/68; 2. Determina

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2019 DAVID PEREIRA DE SOUZA, 05156235683, 2017.233256, 183019, Art. 244, Inc. I; DEIVID JOSE DA SILVA, 05274116700, 2017.248429, 173619, Art. 244, Inc. I; DEIVSON LIMA DE SANTANA, 05217277508, 2017.233452, 217319, Art. 244, Inc. I; DEJAILSON QUEIROZ, 02525709130, 2017.208188, 189919, Art. 244, Inc. I; DEVANIS DEYVID DA SILVA, 02290900877, 2017.222806, 190319, Art. 244, Inc. I; DIEGO FIRMINO TIMOTEO, 04311185702, 2017.230224, 169719, Art. 244, Inc. I; DIEGO TIBURCIO FERREIRA

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2