Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizada

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0002791-36.2014.5.02.0012 Processo Nº RtSum-02791/2014-012-02-00.0 Autor Advogado Evandro Gouvea de Souza ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321-D/SP) MFAL de Calcos Brasil Viagens e Turism

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7439 Sheila Gomes de Araujo X Contact Net Telecomunicações LTDA Recup Judicial + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/201

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 809 Intimado(s)/Citado(s): lanche ou similar (alimentação) de todo o período contratual - MARIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (inclusive no TRCT), consoante restar apurado em regular liquidação de sentença e multa convencional, a qual fica limitada ao valor do principal, nos termos do artigo 412, do Código Civil; PODER JUDICIÁRIO c) horas extras deverão ser acrescidas d

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 821 refeição e descanso, inclusive em três domingos por mês, mas As contribuições previdenciárias e fiscais deverão incidir sobre sempre considerando a existência de 4 folgas semanais, consoante apenas sobre as verbas deferidas nesta ação (condenação em restou afirmado pela 1ª testemunha ouvida. Assim, a jornada a ser pecúnia), nos termos da Súmula 368, I

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3805 tiveram seus depoimentos colhidos.03 ¿ Intime-se o Ministério Público.04 ¿ Intime-se a defensora dativa, pessoalmente (nomeada à fl. 65).05 ¿ Autorizo, desde já, a expedição de Carta Precatória para oitiva de testemunha(s) que resida(m) em outra comarca, em dia e hora a ser designada pelo Juízo Deprecado, devendo(s) réu(s), nesse caso, ser(em) intimado(s) da expedição da referida Carta.

Publicações Judiciais II ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PETIÇÃO RELATORA EMBTE ADV EMBDO : : : : : 2011/116061 - EMBARGOS INFRINGENTES DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AB FOODS INDL/ E COML/ DE ALIMENTOS LTDA JANDIR JOSE DALLE LUCCA União Federal (FAZENDA NACIONAL) Publique-se. Registre-se. São Paulo, 22 de março de 2012. SALETTE NASCIMENTO Vice-Presidente SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 15 de maio de 2012, TERÇA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo,

Publicações Judiciais II ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PETIÇÃO RELATORA EMBTE ADV EMBDO : : : : : 2011/116061 - EMBARGOS INFRINGENTES DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AB FOODS INDL/ E COML/ DE ALIMENTOS LTDA JANDIR JOSE DALLE LUCCA União Federal (FAZENDA NACIONAL) Publique-se. Registre-se. São Paulo, 22 de março de 2012. SALETTE NASCIMENTO Vice-Presidente SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 15 de maio de 2012, TERÇA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo,

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 4391 tiveram seus depoimentos colhidos.03 ¿ Intime-se o Ministério Público.04 ¿ Intime-se a defensora dativa, pessoalmente (nomeada à fl. 65).05 ¿ Autorizo, desde já, a expedição de Carta Precatória para oitiva de testemunha(s) que resida(m) em outra comarca, em dia e hora a ser designada pelo Juízo Deprecado, devendo(s) réu(s), nesse caso, ser(em) intimado(s) da expedição da referida Carta.

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 973 aplicação da medida. Acrescento a isso, o fato de que todos os adolescentes envolvidos já atingiram a idade limite de sujeição às medidas de proteção e socioeducativas por prática de ato infracional, prevista no parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 8069/90 (ECA). Isto posto, com base no art. 109, inciso VI, combinado com o art. 115 e art. 107, inciso IV, do Código Penal e nos termos do