2.024 resultados encontrados para mario lima de oliveira - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 1339 Embargos à Execução - Wesley Luiz Couto do Nascimento - Homero Gonçalves de Sena - Vistos. Homologo o acordo noticiado neste processo e, em consequência, JULGO-O EXTINTO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269,III, do CPC. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsi
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 4566 de fls. 87, antes mesmo da citação dos requeridos, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC, ficando revogada a tutela deferida às fls. 75. Transitada em julgado na presente data, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MAYRA GUALDA KATZ (OAB 353208/SP) Processo 100
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7520/2023 - Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 129 favorecimento real, tipificado no art. 349 do CPB. [...] (2020.01771461-14, 213.923, Rel. MAIRTON MARQUES CARNEIRO, Órgão Julgador 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2020-08-27, Publicado em 2020-08-27) (grifos acrescidos) Em suma, se não houve o reconhecimento da prática de crime ambiental, não se pode concluir pela corrupção de menores. Diante do exposto e de tudo que dos autos consta, ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7519/2023 - Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 198 favorecimento real, tipificado no art. 349 do CPB. [...] (2020.01771461-14, 213.923, Rel. MAIRTON MARQUES CARNEIRO, Órgão Julgador 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2020-08-27, Publicado em 2020-08-27) (grifos acrescidos) Em suma, se não houve o reconhecimento da prática de crime ambiental, não se pode concluir pela corrupção de menores. Diante do exposto e de tudo que dos autos consta, ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7521/2023 - Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 136 favorecimento real, tipificado no art. 349 do CPB. [...] (2020.01771461-14, 213.923, Rel. MAIRTON MARQUES CARNEIRO, Órgão Julgador 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2020-08-27, Publicado em 2020-08-27) (grifos acrescidos) Em suma, se não houve o reconhecimento da prática de crime ambiental, não se pode concluir pela corrupção de menores. Diante do exposto e de tudo que dos autos consta, ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7516/2023 - Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 142 favorecimento real, tipificado no art. 349 do CPB. [...] (2020.01771461-14, 213.923, Rel. MAIRTON MARQUES CARNEIRO, Órgão Julgador 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2020-08-27, Publicado em 2020-08-27) (grifos acrescidos) Em suma, se não houve o reconhecimento da prática de crime ambiental, não se pode concluir pela corrupção de menores. Diante do exposto e de tudo que dos autos consta, ju
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2646 extrajudicial, ou o recibo de entrega das notas ficais eletrônicas emitidas (fls. 6/16). - ADV: DAVI BORGES DE AQUINO (OAB 330699/SP) Processo 1000770-27.2016.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Elisma Santos da Silva - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, para dar and
Diário da Justiça Eletrônico Prot: 467990 - Título: DVM/S000000071 - Valor: 1.272,96 Devedor: M.R CAIGARO - ME Credor: GAMINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ANO XVII - EDIÇÃO 5194 140/163 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 17 de janeiro de 2014 Prot: 467191 - Título: DMI/0987005 - Valor: 400,00 Devedor: MARIA CONSOLATA DA SILVA Credor: PRÉ ESCOLAR REIZINHO LTDA Prot: 467835 - Título: DMI/193382396 - Valor: 370,64 Devedor: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DA SILVA Credor: IMOBILIARIA C
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 PROCESSO :1002233-52.2020.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.T.D.S. ADVOGADO : 380420/SP - Aparecida Carlos Ferreira REQDO : E.R.I. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002232-67.2020.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nelio Gomes de Assunção Filh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6912 Vistos, etc. Fls. 46471284: às partes para que digam se têm interesse no prosseguimento, formulando pedido conforme a fase respectiva ao andamento do feito. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III). Cls. Intime-se. Simões Filho (BA), 20 de outubro de 2020. Gustavo R. Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH