Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 712 do incidente. No mérito, afirmou que o valor foi fixado apenas para efeitos fiscais e que o valor correto, na verdade, seria de R$ 1.810,72, pois equivale a doze vezes o valor que pretende ver fixado com a ação (fls. 05/07). O Ministério Público opinou pela rejeição das preliminares e pela parcial proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 558 produzir, justificando-as em cinco dias, indicando quais os pontos controvertidos que pretendem comprovar com elas, sob pena de serem desconsideradas menções genéricas ou sem justificação. Int. - ADV CARLOS LOURES PIRES OAB/SP 231102 - ADV DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO OAB/CE 14006 - ADV CARLOS LOURE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1407 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 368 271.01.2010.008818-3/000000-000 - nº ordem 1835/2010 - Possessórias em geral - BV LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X PAULO ROBERTO DE MATOS - Fls. 35 - Vistos. A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento mercantil, o que qualifica, em tese, a rescisão do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 2033 da impugnada. Não se sabe as peculiaridades daquela ação ou se houve transito em julgado da decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade. Fato é que a declaração de pobreza goza de presunção relativa de veracidade e o impugnante não foi capaz de elidi-la. Ante o exposto, NÃO ACOLHO a impugnação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1157 DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB: 137731/SP) - RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB: 63746/SP) - FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 799 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Fls. 14 - Diante da certidão retro, providencie o autor o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257, do C.P.C. Int. - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674 294.01.2010.004387

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 626 294.01.2009.004581-0/000000-000 - nº ordem 1026/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEANDRINA CUNHA LEITE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 33 - Suspendo o processo e determino que a autora regularize a sua representação processual no prazo de 30 dias, nos termos do art. 13, I do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 631 o deslinde da causa a prova documental acostada, sendo desnecessária a dilação probatória. O pedido não merece acolhimento. De proêmio, afasto a alegação de prescrição da pretensão do autor, uma vez que a declaração de nulidade não se submete a prazo prescricional. O banco-réu está subordinado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 689 tem natureza eminentemente informativa e de prestação de contas. Não poderia a administradora do condomínio ou o síndico deixar de consignar que o dinheiro referente àquelas prestações que seriam pagas pelo cheque devolvido não está em caixa. Sonegar dos condôminos tal informação implicaria em responsa