Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 159 adotadas, em relação a tais débitos, as medidas necessárias ao protesto do provimento judicial que fixou os alimentos, aplicando-se, no que couber, o disposto no artigo 517, do CPC; bem como à decretação de sua prisão civil, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, na forma do artigo 528, §§ 3º e 7º, do CPC. b) E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 196 Preliminarmente, faz-se necessário analisar o pedido de assistência jurídica gratuita e os requisitos para o deferimento da inicial. Nesse desiderato, a teor do artigo 98 do Código de Processo Civil, todo aquele que não possui recursos suficientes para pagar as custas, as despesas e os honorários do processo será benefi

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 ADVOGADO Cláudio Jesus de Almeida(OAB: 75739) CRV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP RÉU 2686 processuais, as partes deverão inserir as peças no editor do sistema e apresentar os documentos em arquivos individualizados, identificando-os e agrupando aqueles de igual título e natureza, em DIVULGAÇÃO 11/11/2014 sequência lógica, segundo os critérios a seguir: PUBLICA

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 1980 Processo Nº RTOrd-00375/2005-068-01-00.1 SERVICOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que retifiquem os cálculos, conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0011159-87.2014.5.01.0068 RECLAMANTE JOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1413 174 Apelado : Severina Monteiro da Silva Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA QUE NÃO OBSERVOU O PROCEDIMENTO DO ART. 40, DA LEI N.º 6.830/80. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO POR MOROSIDADE DO PODER JUD

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 3/ Página 863 3 - Ao cartório para cumprir às comunicações e demais diligências necessárias para observância do art. 400, do CPP, podendo proceder/assinar por ordem. 4 - Cumpram-se todas as diligências necessárias para garantir a ocorrência da audiência ora designada, bem como o julgamento do processo, devendo certificar nos autos o cumprimento da presente determinação, e

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10523 RÉU CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA Fernanda Regina Trevizan(OAB: 184350-D/SP) utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o(a) reclamante prestou serviços na empresa. ADVOGADO Em função das características da prova, em razão das restrições de ordem ética, o ato do exame em si será de acesso restrito ao(à) p

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JOSE SIFRONIO DA SILVA GERLANIA MARIA DA CONCEICAO(OAB: 74711/RJ) CONDOMINIO DO EDIFICIO PRUDENTE DE MORAES MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES(OAB: 84430/RJ) MARIO LUCAS DA SILVA JOSIBERTO OLIVEIRA BERNARDO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1923 minutos aos domingos, pois se calcularmos o horário de trabalho diário teremos: 8:00 - 19:50 - 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001746-39.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301042603 RECORRENTE: CICERO JOSE DE LIMA (SP064242 - MILTON JOSE MARINHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009663-59.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301043039 RECORRENTE: JOSE APARECIDO CARDOSO (SP068536 - SIDNEI MONTES GARCIA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0001525-83.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO OR

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 826 ADV: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563/CE) - Processo 0005635-76.2011.8.06.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - VÍTIMA: L.B.B. - MINISTERIO PUBL: M.P.E.C. - RÉU: F.L.C. e outro - Instrução Data: 30/07/2019 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR (OAB 20870/CE), ADV: MARLUCIA FERNA