Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1860 proferido nos autos. Acerca da matéria, transcrevo os seguintes julgados: Reitere-se a notificação à ré J DE AQUINO ALBUQUERQUE NETO “RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONTRIBUIÇÕES EIRELI, a fim de que comprove o pagamento das verbas de ordem PREVIDENCIÁRIAS. DESONERAÇÃO. EMPRESA DE pública, em 48h. TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS. JABOATA

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1383 ativava externamente, não havendo possibilidade de controle dos períodos para refeição e descanso. Razão não lhe assiste. 2ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) A própria reclamada apresentou os cartões de ponto do autor, com 0010820-22.2013.5.15.0118 RO - Recurso Ordinário a assinalação dos períodos de alimentação. Não pode

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1919 Requerido: Ivo Jose De Oliveira Intimação: SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por Jarciel Sebastião de Oliveira em benefício de Ivo José de Oliveira. Segundo narra a petição inicial, Ivo foi interditado por este Juízo, tendo sido nomeado como seu curador, na oportunidade, Manoel Eleotério de Oliveira, falecido em 18 de no

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 758 conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não co

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 3/ Página 862 VARA CRIMINAL DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000647-51.2017.8.05.0109 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irará Reu: Gabriele Da Silva Santana Advogado: Bruna De Souza Marques (OAB:BA60815) Reu: Geilson Dos Santos Silva Advogado: Veris Brito Ribeiro (OAB:BA18784) Terceiro Interessado: Mario Lucas Da Silva Terceiro Interessado: Normando Bispo De Araujo Terceiro

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 2228 de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 (dez) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 2228 de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 (dez) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 417 2ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS Fórum de Jardinópolis - Comarca de Jardinópolis JUIZ: DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS 300.01.2007.003382-9/000000-000 - nº ordem 1/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G. V. O. X R. J. R. P. - Ao autor, para se manife

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 721 SENDO, com base na fundamentação supra, defiro o pedido para o fim de decretar a interdição provisória de TEREZINHA PAIVA BRAGA, já amplamente qualificada nos autos . Nomeio o(a) requerente, JOANA DE PAIVA BRAGA, para exercer o múnus de curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), devendo o(a) mesmo ser intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer à

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1920 Intimação: SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de interdição proposta por Mileni da Silva Gomes em face de Mario Lucas da Silva Gomes. Segundo narra a petição inicial, o requerido é portador de transtorno mental crônico associado a transtorno de ansiedade e transtorno obsessivo compulsivo CID F 29 + CID F 41 + CID F 42.0+ CID F 41.2 + CID F 42.1 + CID F 44.5 + C