6.462 resultados encontrados para mario ricardo machado - data: 12/08/2025
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A presente decisão não está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do art. 496, § 4º, inciso IV do CPC/2015, transitando em julgado tão logo transcorra o lapso recursal, sem impugnação das partes. Transitada em julgado a presente decisão, a liquidação do valor do indébito observará o procedimento comum (CPC/2015, art. 509, II), devendo a autora apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos moldes preceituados no art. 524 do CPC/2015, obs
PRINCIPAL: 0001476-81.2000.403.6102 (2000.61.02.001476-5) CLASSE: 99 EMBARGANTE: KONX PARTICIPACOES LTDA. ADV/PROC: SP094762 - MARIO RICARDO MACHADO DUARTE E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA PERRONI VARA : 1 PROCESSO : 0004793-91.2017.403.6102 PROT: 27/07/2017 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0008325-20.2010.403.6102 CLASSE: 99 EMBARGANTE: KONX PARTICIPACOES LTDA. ADV/PROC: SP094762 - MARIO RICARDO MACHADO DUARTE E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL AD
PRINCIPAL: 0001476-81.2000.403.6102 (2000.61.02.001476-5) CLASSE: 99 EMBARGANTE: KONX PARTICIPACOES LTDA. ADV/PROC: SP094762 - MARIO RICARDO MACHADO DUARTE E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA PERRONI VARA : 1 PROCESSO : 0004793-91.2017.403.6102 PROT: 27/07/2017 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0008325-20.2010.403.6102 CLASSE: 99 EMBARGANTE: KONX PARTICIPACOES LTDA. ADV/PROC: SP094762 - MARIO RICARDO MACHADO DUARTE E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL AD
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. MARIA LUIZA GIANNECCHINI EXECUTADO: CIA. CESTOL IND. DE OLEOS VEGETAIS VARA : 2 PROCESSO : 0001760-98.2016.403.6144 PROT: 02/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. LUIZ EDUARDO SILVA RIBEIRO EXECUTADO: RESTCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADV/PROC: SP094762 - MARIO RICARDO MACHAD
PRINCIPAL: 0001757-46.2016.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CIA. CESTOL IND. DE OLEOS VEGETAIS ADV/PROC: SP086120 - ELIANA TORRES AZAR EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. LUIZ EDUARDO SILVA RIBEIRO VARA : 1 PROCESSO : 0001761-83.2016.403.6144 PROT: 02/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001760-98.2016.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: RESTCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADV/PROC: SP094762 - MARIO RICARDO MACHADO DUA
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2295 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA RENATA PEZZATO SOARES DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2017 Processo 0000822-96.2017.8.26.0582 (processo principal 1000167-
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2528 216 Foro Regional X-Ipiranga - 3ª V.Cível - 416/2002-A - 00004167020028260010 - PROTESTO - COMPANHIA SANTA CRUZ S/A X LOOK COMERCIAL LTDA - ADV: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), ANTONIO JOSÉ DE MEIRA VALENTE (OAB 124382/SP), REANATA ANDREA DE SOUZA CARDOSO (OAB 179182/SP) Foro Regional X-Ipiranga - 3ª V.Cível - 1204/2003 - 00
TJDFT 13/10/2016 - Pág. 1324 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.01.1.046443-5 - Inventario - A: IZABELITA GONCALVES BATISTA. Adv(s).: DF03
Edição nº 122/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2013 Advogado. INTERESSADA: ARNALDO DE ALBUQUERQUE BRAULE PINTO (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF01195A - Ricardo Mussi. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o ofício e os documentos que o acompanham de folha(s) nº 163/279. Brasília - DF, terça-feira, 04/06/2013 às 13h55. . . Nº 109648-9/12 - Inventario - A: C.A.D.S.M.. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: L.D.O.M.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: J
Edição nº 150/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.023075-5 - Arrolamento - A: THEREZA MARIA ORLANDO CALAZANS MACHADO. Adv(s).: DF014272 - Claudia Regina Alves Lobo, SP094762 - Mario Ricardo Machado Duarte, SP109349 - Helson de Castro, SP113928 - Paulo Eduardo Blumer Paradeda, SP200889 - Max Sivero Mantesso. R: JOSE BENEDICTO DOS SANTOS CALAZANS MACHADO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FREDERICO ORLANDO CALAZANS MACHADO. Adv(s).: DF0