27 resultados encontrados para mario sergio da silva cerqueira - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 141 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000001-96.2010.8.26.0609; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000521005.2010.8.26.0609; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: José Maria Bento da Silva; Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/SP); Apelado: Ministério Público do Est
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 221 SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0034020-62.2003.8.26.0050 (993.06.077454-9); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª. Vara Criminal; Nº origem: 050.03.034020-9; Assunto: Extorsão; Apelante: Rozana Santos Cruz; Advogado: Jose Armando Marcondes (OAB: 83248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado d
TJSP 19/11/2015 - Pág. 2243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2243 Nº 0055051-74.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Pontal - Impetrante: Clayton Viana Duelis - Paciente: Alex Sandro Rodrigues Costa - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem, V.U. - 7º Andar Nº 0055274-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Jos
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 631 Afins; Apelante: Magno Ferreira de Oliveira Junior; Advogado: Erinaldo Gomes de Almeida (OAB: 103915/SP); Advogado: Antonio Eduardo dos Santos (OAB: 101919/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2019 0009381-14.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
TJSP 26/05/2010 - Pág. 1132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 1132 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE ROGÉRIO VIEIRA RODRIGUES PARA FIXAR SUAS PENAS EM QUATRO ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E DEZ DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO UNITÁRIO. V.U. - Advs: Wilson Jamberg (OAB: 42606/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2263 506 300578/SP) Processo 0024152-06.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0014369-98.2014.8.26.0554 - 3ª Vara Criminal) - Justiça Pública - WELLINGTON GOMES DA SILVA - - EDSON RAMOS DE MOURA - - DAVI DIAS DA SILVA MOSCOSO - - REGINALDO CARRIEL CONCEIÇÃO - CONTROLE Nº 493/2016. Para cumprimento do
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 474 2317 Processo 050.09.010370-0 Controle 227/2009. Partes Justiça Pública X WESLEY ROBERTO DAS VIRGENS, para apresentar memoriais, no prazo legal. DR. JOSÉ LUIZ SOTERO DOS SANTOS, OAB/SP Nº 143.664. Processo 050.07.045052-8- Controle 289/08- JP X JOSIMAR ARAUJO LIMA JUNIOR- Fls. 138/142- A vista do exposto, declaro procedente
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 801 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0037707-22.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmar
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1567 Justiça Pública X FABIO HORTALINO DE GOUVEA Fica a Defesa intimada, pela segunda vez, sob pena de aplicação do art. 265 do CPP, a apresentar os memoriais de Defesa, nos termos do art 403 do Código de Processo Penal, dentro do prazo legal. - ADV: CRISTINIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 396617/SP) Processo 0032066-34.2010.8
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 1563 - 2ª VARA CRIMINAL BRAGANÇA PAULISTA-SP) - Justiça Pública - BRUNO MASCARENHAS CHAVIER - - ALFREDO CORDEIRO VIANA - - THIAGO POSSEBON MASCARENHAS - controle nº 358/2017. FICAM AS DEFESAS INTIMADAS DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2017, AS 13:40 HORAS. - ADV: ADEMIR THOME (OAB 48418/ SP), ALFREDO COR