Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 935 análise dos procedimentos adotados para fins de satisfação da execução no tocante aos art. 879, §2º, da CLT e art. 884, da CLT, PODER JUDICIÁRIO revisto o posicionamento quanto a obrigatoriedade da liquidação JUSTIÇA DO prévia, por entender que não se trata de uma etapa obrigatória, sendo apenas um dos modelos de liquidação passível de serem INTIMAÇÃO ob

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 809 dos empregados e empregadores, não estando, portanto, o seu 2011 e 2012, convertendo-se o mandado inicial em mandado pagamento, sujeito à anuência destes. executivo. No caso da contribuição sindical rural, tem ela seu regramento específico no Decreto-Lei nº 1.166/71. III. DO DISPOSITIVO Nesse sentido colaciono a jurisprudência consolidada do POSTO ISSO, no

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) VIRGILIA BASTO FALCÃO(OAB: 4285BA) Processo Nº RR-207-85.2010.5.05.0033 Recorrente Universidade Federal da Bahia Procurador(a) Plúrima Ana Julia Medeiros Moreno Réu Recorrido Sidnei Santos Mendes Advogado(a) DANILO VALOIS VILASBÔAS(OAB: 26639BA) Advogado(a) JONAS SELIGSOHN WENCELSLAU DA SILVA(OAB: 15256BA) Plúrima Réu Seviba Segurança e Vigilância da Ba

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 RECLAMADO Advogado LEONICIO PEREIRA ANIZIO - ME Marcio Gonçalves Mendes(OAB: 261710SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. Considerando-se a comprovação, embora a destempo, das duas últimas parcelas do acordo, conforme comprovantes de fl. 120, intime-se o exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento da execução com relação à cláusula pen

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 175 3º Voto: MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO OLIVEIRA;25775-BA RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA;48761- Polo Ativo(s): REDESAUDE COOPERATIVA DE BA EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA;70216-BA TACIA SOUSA TRABALHO;ALINE SILVA LIMA AZEVEDO DE SANTANA Advogado(s): 32695-BA FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ Polo Passivo(s): MARTE TRANSPORTES S/A;EMPRESA DE LIMA;49341-BA HAILA BAPTISTA CAVALCANTE;20784-BA

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 12679 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8621d4f sobre a produção de outras provas, especificando-as, sendo que proferido nos autos. no silêncio ou na inespecificidade será interpretado como DESPACHO desnecessidade, ocasião em que estará encerrada a instrução Tendo em vista a ausência de pagamento do débito, a decisão processual e proces

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dez dias, os recolhimentos previdenciários incidentes sobre a parcela de natureza salarial. No silêncio determinar-se-á a realização de perícia contábil para apuração do valor devido, ficando a parte desde já alertada para o fato de que tal providência implicará acréscimo de novas despesas processuais a título de honorários periciais e a consequente execução dos

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 MONTANAGNA 11ª CÂMARA - Sexta Turma - Distribuição:12/06/2015 Processo Nº RO-0001609-82.2011.5.15.0036 Complemento Numeração única : 000160982.2011.5.15.0036 RO - VARA DO TRABALHO DE ASSIS 1A Relator Desembargador do Trabalho ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA 1º Recorrente: Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. Advogado(a) Leonardo Santini Echenique (249651SP-D)(OAB: 249651

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Agravado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Hospital da Bahia S.A. ANDERSON LEONARDO CUNHA DE JESUS(OAB: 26951BA) FERNANDA VELLOSO GUIMARÃES CARIBÉ(OAB: 20089BA) Hba S.A. Assistência Médica e Hospitalar FERNANDA VELLOSO GUIMARÃES CARIBÉ(OAB: 20089BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DETERMINAR QUE A EXECUÇÃO PROSSIGA CONTRA

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 16471 VPJ-CR 05/2012 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), sob pena de não serem processados. PODER JUDICIÁRIO 3 – Após a elaboração da conta, no prazo comum de 8 (oito) dias, JUSTIÇA DO as partes poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação fundamentada e indicando os itens e valores objeto da discordância, bem como apresentar demonstrativ