Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 RÉU CARLOS MARTINS DE MELO & CIA. LTDA. - ME F.F. DA SILVA MERCADO - ME RÉU 5266 S/A, ID nº daba786.Proceda-se a exclusão da constrição de circulação que recai sobre o veículo mencionado. Exauridas as providências executórias empreendidas de ofício pelo Juízo e a Intimado(s)/Citado(s): requerimento das partes. As diligências do senhor oficial de Justiça

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 856 a teor da fundamentação, aqui ratificada. Os embargos são tempestivos. Ademais, condeno a parte ré-embargante a pagar a penalidade de Dispensada a intimação da parte contrária, diante da natureza dos 1%, a título de multa por embargos declaratórios, nos moldes do embargos, medida que promove a celeridade processual. artigo 1.026, §2º, do CPC/2015, sendo q

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 1497 nome da parte exequente, para fins de elaboração do laudo Designo, para tanto, a Sr. Perito Josimar Scolar Perez, que pericial, bastando, para tanto, a apresentação deste despacho ao deverá apresentar seu laudo no prazo de 30 dias. responsável pela agência. b) Apresentados os cálculos, tornem os autos conclusos para 2. Critérios de Cálculos homologação

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 607 Trabalho. Não há compensaçãoa ser deferida, pois não consta dos traapartereclamadasupra,sobosfundamentosepedidosconstan autos prova de débitos trabalhistas do reclamante em relação às tesdapetiçãoinicial.Aaforadasefezrepresentaremaudiência,ap reclamadas (Súmula nº 18 do Tribunal Superior do Trabalho). resentandocontestaçãoàspretensõesdainicial,juntand

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 674 Contadoria da Unidade está equivocada visto que não respeitou o I – RELATÓRIO: limite imposto pela decisão - ocorrência de labor além do limite JADNA DE JESUS LIMA ajuizou reclamação trabalhista contra diário de seis horas - o que importaria em contradição, vício que MARIO SILVA DE JESUS aduzindo os fatos e articulando os desafia a propositura dos embar

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1417 o débito da demandada em R$3.271,36,sendo R$2.217,84o impugnar as contas apresentadas pelo reclamante no que tange a crédito líquido da parte autora, valores atualizados até 12/07/2022, base salarial utilizada na apuração das parcelas deferidas, posto sujeitos à incidência de juros e de correção monetária até o efetivo que majoradas em razão da integraç�

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS: Consta na peça de 1004 CASSIO MEYER BARBUDA aclaratórios: Por fim, verificou-se ainda na r. sentença que deixou Juiz(a) do Trabalho Titular de se aplicar nos presentes autos o entendimento manifestado pelo STF nos autos das ADI’s 5867 e 6021 e ADC’s 58 e 59. Vejamos o que dispõe a decisão vergastada sobre o tema: “ (...) Juros de

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO BEATRIZ CALDAS CHAMUSCA(OAB: 56212/BA) 1416 AMBIENTAIS DO TRABALHO.Afirma que “errou o Calculista ao lançar um SAT de 3%, o que impõe a retificação da planilha de Intimado(s)/Citado(s): cálculos, reduzindo-se o percentual para 2%”, sob a justificativa de - MARIO SILVA DE JESUS que “o percentual do GILRAT, ali consignado, não corresponde ao ramo de ati

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO PEDRO LUIZ ALQUATI(OAB: 97451/SP) Pau D'Alho Produção de Cana-deaçucar Ltda.- Massa Falida ANTONIO CLOVIS GARCIA(OAB: 43691-D/PR) MARCIO AUGUSTO DA SILVA BORREGO(OAB: 240162/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1163 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE OLIVEIRA Ficam V. Sa. intimadas do despacho a7e439b. Notificação DESTINATÁRIOS: AOS ADV

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2425 EDITAL DE PROCLAMAS - 3ºOFÍCIO Conrrado Rezende Soares, Oficial Registrador do Cartório de Registros Civil do Terceiro Ofício da Comarca de Belém, Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. LUIZ FELIPE MARTINS GASPAR e IZA CRISTINA PRADO DA LUZ. Ele é solteiro e Ela é solteira. 2. JERONIMO TÉO DA SILVA CRISTO e KAMILA GONÇALVES RODRIGUES. Ele é solt