Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 716 Deverá o(a) exequente, no prazo de 5 dias, receber o competente Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da ALVARÁ JUDICIAL e comprovar nos autos o montante que for importância devida à Previdência Social relativa à contribuição levantado, para a devida dedução no valor de seu crédito. social incidente sobre as parcelas de natureza remunera

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 1302 284, I, do Decreto nº 3.048/1999 e para inclusão da empresa no CONEXÕES LTDA., NOVACONEXÃO DISTRIBUIDORA LTDA. e cadastro positivo, obstando a emissão de CND, nos termos do art. ELKA FLEX MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA., 178 do PGC da TRT da 18ª Região. Frise-se que o recolhimento SOLIDARIAMENTE, a pagar à reclamante, FERNANDA MARQUES das contribuições prev

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 681 BELINSKI, Juíza do Trabalho". Assinado pelo(a) Servidor(a) MARIO SILVA SIVIERO, da 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ANAPOLIS, 28 de janeiro de 2014. Intimação Processo Nº RTSum-11289-85.2013.5.18.0053 AUTOR ADILMA DE OLIVEIRA GUALBERTO ADVOGADO Sunaika Indiamara Caetano Martins(OAB: 34828) RÉU ANTÔNIO RODRIGUES DA CUNHA RÉU ANTÔNIA MOURA DE OLIVEIRA RÉU ANA APA

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região outros 2668 nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC c/c o art. 769 da CLT. Pelo referido acordo, a reclamada garante a integralidade dos depósitos do FGTS do período de 23/10/2017 a 23/2/2018, comprovando-se nos autos até o dia 15/5/2018. INTIMAÇÃO: Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de Também como parte do acordo a reclamada deu a baixa na CTPS

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1424 1º, da CLT e Súmula 381 do TST). Juros de mora de 1% ao mês, desde o ajuizamento, não capitalizados, pro rata die (arts. 883 da INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Ficam as partes intimadas do CLT e 39, § 1º, da Lei n. 8.177/98 e Súmula 200 do TST). dispositivo da r. sentença de fls.176/190 (ID. dda19fe)dos autos em Natureza jurídica das parcelas conforme o art. 28, �

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1045 28/4/2017 (6-feira), quando foi efetuado o depósito da fl. 1.649, Portaria PGF nº 839/2013 e do art. 175 do PGC/TRT-18ª Região, libere-se ao reclamante/exequente, via ALVARÁ JUDICIAL, o valor está dispensada, in casu, a intimação da UNIÃO para o fim previsto líquido de seu crédito, bem como proceda-se ao recolhimento das no art. 879, § 3º, da CLT.Com fulc

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 o dia 28/3/2019,por meio de GPS (código 2909/2801) e GFIP 2441 - ALCILEIA DA SILVA MALAQUIAS ANDRADE - RG SERVICE AUTOMOTIVA LTDA. (código 650), com o protocolo de envio da chave de conectividade, sob pena de execução ex officio (arts. 114, VIII, da CF/88 e 876, SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL parágrafo único, da CLT e Súmula nº 368/TST) e expediç

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região BALTAZAR ALVES MOREIRA - ME Intimado(s)/Citado(s): - LEONIDAS RODRIGUES DA SILVA 1. Por meio da petição das fls. 22/24, o reclamante, com espeque 5313 Sentença Processo Nº HoTrEx-0010531-33.2018.5.18.0053 REQUERENTES ASSOCIACAO PROJETO CONVIVER ADVOGADO CACIA ROSA DE PAIVA(OAB: 10397/GO) REQUERENTES IELLEN SILVA ANTONIO ADVOGADO EDMAR SILVA(OAB: 7655/GO) nos arts

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região advertida a executada de que, nos termos do art. 177, § 3º, do Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT-18ª Região, o descumprimento da obrigação previdenciária acessória consistente no preenchimento e envio da GFIP (Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) implicará a expedição de ofício à Secretaria da

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 executado passíveis de penhora, a execução permaneceu suspensa por 01 ano, prazo máximo previsto no § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Em razão disso e em observância ao Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT-18ª Região, então vigente, o exequente foi intimado para indicar, de forma conclusiva, os meios necessários ao prosseguimento dos atos executórios, sob pen