Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

credor. Intime-se. Cumpra-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0026462-32.2005.403.6100 (2005.61.00.026462-2) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0026459-77.2005.403.6100 (2005.61.00.026459-2) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1138 - RODRIGO BERNARDES DIAS E Proc. 1134 - YONNE ALVES CORREA STEFANINI) X ANTONIO CRUZ MOLINA(SP061796 - SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO F DE MORAES E SP090194 - SUSETE MARISA DE LIMA) Da análise dos autos, verifico que, negado provimento ao recurso de apelação interposto pela Uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4324 SOUZA MOTA (OAB 254190/SP) Processo 0022656-36.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilce Barreto dos Santos - Gama e Souza Arquitetura e Engenharia Ltda - - Qualicasa Negócios Imobiliários LTDA Proceda a Serventia à baixa da requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1173 apresentados pela requerida às fls.232/235 e fls. 239/242. Memoriais escritos apresentados pela requerente às fls.243/247. Vieram os autos conclusos. Este é, em apertado resumo, o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO O PEDIDO É PROCEDENTE. Tratam-se os presentes autos de ação de cobrança, em razão da venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1637 Câm. Dir. Privado Apelação n.º 1121734-33.2016.8.26.0100 Rel. J. B. Paula Lima j. 20.05.2020). Cite-se, com urgência, o(a) interditando(a) para que tome conhecimento da presente ação e, caso queira, apresente impugnação ao pedido formulado pelo(a) requerente, devendo fazê-lo através de advogado, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4414 (OAB 178832/SP) Processo 1044778-16.2021.8.26.0224 - Separação Consensual - Dissolução - V.F.J. - - A.R.S. - Vistos, Tendo em vista a declaração de pobreza de fls. 4, defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial de dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 4187 Paulo Previdência - SPPREV, a fim de que sejam suspensos os efeitos do artigo 24-C do Decreto-Lei nº 667/69 introduzido pela Lei Federal n. 13.954/2019, e de que a ré passe efetuar os descontos previdenciários na forma do artigo 8º da Lei Complementar Estadual 1013/2007; ou seja, não efetue os desconto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5911 continuam a ser encaminhados a este juízo, pedidos de penhora no rosto dos autos, sem olvidar que o cumprimento fica condicionado à existência de valores, tumultuando o andamento do feito e privando Itaú de dar prosseguimento a demanda, em razão das sucessivas remessas dos autos a conclusão. Em razão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 5086 pedido de guarda, ou mesmo apenas para a fixação da residência dos filhos, quando litigam os genitores, trata-se de ação dúplice (aquela em que autor e réu podem exercer concomitantemente o direito de ação) sem necessidade de oferecimento de reconvenção para se formular o pedido da guarda pelo reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4086 da gratuidade às autoras, defiro-os à terceira interessada Tikako, à vista da declaração carreada aos autos, nos termos dos artigo 98 e 99, ambos do Código de Processo Civil.. 3) Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do 1.048 da atual Lei Adjetiva. Providencie a serventia a tarja respec

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 105 0040400152.001614/2021-00 2300011725.000596/2022-81 2300011276.000431/2022-44 2300011672.000860/2022-49 00779128/2017 2300000266.000857/2021-10 2300011209.000193/2022-71 2300001058.000606/2022-34 2300011672.001449/2022-91 CRISTINA MARIA DE BARROS DEYSE CRISTINA SANTANA DE ARAUJO DINA SHARLEY FERREIRA EDILEUZA DA SILVA MATTOS EGERIA DE FATIMA BARROS DO AMARAL EGERIA DE FATIMA BARROS DO AMARAL ELIVALDO FERREIRA SILVA ESTELA DIAS DA COSTA MEDEIROS EUNICE GOMES DA SILVA F