1.443 resultados encontrados para marisa gomes correia oab - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 311 se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do cálculo do valor atualizado do débito nos termos dos artigos 513 § 1º e 524 do Código de Processo Civil, com vista ao prosseguimento conforme o disposto no artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil. IV - mandado de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 340 aqueles que ostentam a condição de herdeiro - a posse ou a propriedade dos bens dode cujustransmitem-se aos herdeiros quando e porque aberta a sucessão (princípio dosaisine) -, a meação, de outro modo, independe da abertura da sucessão e pode ser objeto de ato de disposição pela viúva a qualquer tempo,
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 244 comprovada alteração ou evidenciado desequilíbrio do binômio alimentar em prejuízo de uma das partes. No caso, não se verificam, por ora, os requisitos autorizadores da concessãoprovisóriadatutelarevisionalna extensão pretendida pelo alimentante, porquanto não demonstrada modificação atual e concreta
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 613 concordância e extinção dos autos pela quitação. Verifica-se dos autos que o exequente não se manifestou conforme certidão de fls. 94. Assim, dou por satisfeita a obrigação, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Isento de custas nos term
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 299 dias, emende o Autor a inicial para consignar o valor atribuído à causa, diante da pretensão a título de indenização por danos morais e materiais, providência necessária, a despeito da fixação por arbitramento, com vista à garantia da ampla defesa e delimitação do valor da causa. Após, tornem. In
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 567 e avaliação em tantos bens quantos bastem para pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios. Após a efetivação da penhora e avaliação, deverá o Oficial de Justiça, na mesma oportunidade, proceder à imediata intimação do(s) executado(s) ou de seu advogado, caso tenha(m)
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 325 prescreveria a ação principal, como expresso na Súmula 150 do STF: “Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação”. Compulsando os autos verifica-se que o processo foi arquivado em 10/06/2019 em razão da não localização de bens penhoráveis dos executados, nos termos do artigo 921
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 221 executado(a) para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito (artigo 652, do Código de Processo Civil). Efetuada a citação, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à devolução imediata do mandado, para juntada aos autos, permanecendo com a segunda via do mandado, pa
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 331 linha de conta as circunstâncias de cada caso), e não à luz de factores subjectivos (de uma sensibilidade embotada ou particularmente requintada). Por outro lado, a gravidade apreciar-se-á em função da tutela do direito: o dano deve ser de tal modo grave que justifique a concessão de uma satisfação de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 252 JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arq