Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1467 contestação, manifeste-se a autora em dez dias. Sem prejuízo, o réu deverá comprovar o pagamento da taxa devida à carteira de previdência da OAB. - ADV SUELI FERRON OAB/SP 117331 - ADV ROBERTO TADEU MIRAS FERRON OAB/SP 63550 ADV FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS OAB/SP 161446 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1566 357.01.2008.001675-5/000000-000 - nº ordem 955/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ VALDO BARRETO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Fls. 224 - Vistos À míngua de impugnação, homologo o laudo pericial. Destarte, fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1509 RUBENS AMORIM SILVA - Fls. 113 - Vistos Sobre a certidão de fls.112, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. Int. (Obs.: fls. 112: Certificado pela serventia haver deixado de expedir mandado para penhora e avaliação do bem indicado pelo exequente, vez que o referido bem já foi penhorado nestes autos).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1514 recurso interposto pelo réu em ambos os efeitos. Anote-se no sistema informatizado. 2. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. 3. Havendo interesse na formação de autos suplementares, as partes deverão apresentar as cópias necessárias. 4. Oportunamente, subam os autos à Superior Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1139 SP 122858 357.01.2009.001095-3/000000-000 - nº ordem 484/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Salário Maternidade - EDNALVA AUGUSTA NASCIMENTO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 82 - Vistos. Fls.76: fixo os honorários do advogado dativo em setenta por cento do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1237 Salário Maternidade - JAQUELINE DE SOUZA SANTANA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 58/61 - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a pagar à autora salário-maternidade, pelo per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 1483 com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, ressalvado o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1421 357.01.2009.001860-5/000000-000 - nº ordem 805/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Separação Judicial c/c Alimentos - S. C. B. D. S. X L. B. D. S. - Fls. 56 - Vistos Com o advento da Emenda Constitucional n. 66/10, que conferiu nova redação ao § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1480 após filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social (Lei nº 8.213/91, art. 26, II). Ora, no caso sob análise, a autora comprovou, mediante a juntada de docum