TJSP 06/04/2010 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
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recurso interposto pelo réu em ambos os efeitos. Anote-se no sistema informatizado. 2. Vista à parte contrária para oferecimento
de contrarrazões. 3. Havendo interesse na formação de autos suplementares, as partes deverão apresentar as cópias
necessárias. 4. Oportunamente, subam os autos à Superior Instância. Int. - ADV MARIA HELENA FARIAS OAB/SP 141543 ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2009.001470-0/000000-000 - nº ordem 637/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Pensão Por Morte - MARIA JANETE SANTANA DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 69 Vistos 1. Recebo o recurso interposto pelo réu em ambos os efeitos. Anote-se no sistema informatizado. 2. Vista à parte contrária
para oferecimento de contrarrazões. 3. Havendo interesse na formação de autos suplementares, as partes deverão apresentar
as cópias necessárias. 4. Oportunamente, subam os autos à Superior Instância. Int. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP
135424 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2009.001591-5/000000-000 - nº ordem 675/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Revisão Contratual - ELTON
DOS SANTOS ANDRADE X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 85 - Vistos Designo
audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 06/05/2010, às 15h30min. Se infrutífera a conciliação, as partes, nessa
oportunidade, deverão especificar e justificar as provas que pretendem produzir. Serão deferidas as necessárias e decididas
as questões processuais. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores. Sem prejuízo, intime-se novamente o
réu para cumprir o determinado a fls.66. (Obs.: fls. 66: juntar guia CPA). - ADV EVERTON MORAES OAB/SP 129448 - ADV
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/
SP 177274
357.01.2009.001808-5/000000-000 - nº ordem 774/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. D. A. S. E OUTROS X
M. S. D. S. E OUTROS - Fls. 39 - Vistos Anote-se o desarquivamento no sistema informatizado. Fls.38: defiro. Expeça-se novo
ofício para o desconto da pensão alimentícia. Na sequência, tornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações em
todos os apontamentos. - ADV ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 238101 - ADV ADILMAR ALVES DE OLIVEIRA OAB/
SP 26177
357.01.2009.001861-8/000000-000 - nº ordem 806/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Benefício Auxílio
Acidente - JOSUEL CLEMENTE DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 54 - Vistos Fls.52/53
(juntado aos autos cópia do despacho da 16ª Câmara de Direito Público em que atribui efeito suspensivo ao recurso para
dispensar o agravante da comprovação do prévio requerimento administrativo do benefício, bem como da apresentação dos
documentos exigidos pela decisão agravada, até o pronunciamento da Câmara): ciência ao autor. Int. - ADV FABRICIO DOS
SANTOS FERREIRA LIMA OAB/SP 277456
357.01.2009.001967-9/000000-000 - nº ordem 857/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Idade - CARMELITA TEIXEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Fls. 121 - Vistos Diante da concordância do(a) autor(a), homologo, por sentença, para que produza todos os efeitos legais, a
proposta de acordo apresentada pelo INSS. Em consequência, com apoio no art. 269, III, julgo extinto processo. Transitada esta
em julgado, requisite-se o depósito do(s) valor(es) avençado(s). Outrossim, intime-se o réu para providenciar a implantação do
benefício no prazo de sessenta dias. A Serventia deverá entregar ao réu, na pessoa do(a) procurador(a) federal que atua na
comarca, uma via da requisição expedida. PRI. - ADV VIVIAN ROBERTA MARINELLI OAB/SP 157999 - ADV ANGELICA CARRO
OAB/SP 134543
357.01.2009.002018-8/000000-000 - nº ordem 870/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A.
X MARISELMA FELISBERTA DA SILVA - Fls. 31: “VISTOS. Frustrada a tentativa de bloqueio de valores do executado pela
ausência de saldo, conforme se comprova dos documentos em anexo, manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, procedi ao
desbloqueio da irrisória quantia constrita. Int.” - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
357.01.2009.002280-2/000001-000 - nº ordem 1001/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Reparação de Danos Morais
e Materiais C/C Tutela Antecipada - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - FRANCISCO DE CARVALHO FARIAS X
EDSON DE ALMEIDA - Fls. 9 - Vistos Sobre a presente impugnação, ouça-se a parte contrária no prazo improrrogável de 48h
(art. 8º da Lei n. 1.060/50). Int. - ADV EVERTON MORAES OAB/SP 129448 - ADV RENATO RAMOS OAB/SP 251136
357.01.2009.002346-7/000000-000 - nº ordem 1035/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X
JOÃO ANTONIO MISTRÃO - Fls. 30 - Vistos Sobre a certidão supra, dando conta do não oferecimento de embargos, bem como
sobre a certidão do oficial de justiça, informando a inexistência de bens penhoráveis, manifeste-se o exequente em quinze dias,
requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se. Int. (Obs.: certificado nos autos que, em 11/3/2010, decorreu o prazo para
o(a) executado(a) apresentar embargos à execução). - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
357.01.2009.002483-8/000000-000 - nº ordem 1079/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. D. G. L. X P. H. L. - Fls.
43/45 - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores em face do réu, e o faço com
fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, fixando os alimentos em 30% do salário mínimo. Havendo
sucumbência recíproca, custas, despesas processuais e honorários serão rateados na proporção de 50% para cada litigante,
nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, guardados os limites da Lei 1.060/50, se for o caso. Transitada em julgado
arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sem prejuízo, arbitro ao advogado nomeado os honorários em 100% do
convênio da PGE/OAB-SP. P.R.I.C. - ADV ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 238101
357.01.2010.000032-6/000000-000 - nº ordem 21/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Danos Materiais e Morais OSMUNDO ALVES PEREIRA X SEBASTIÃO FERNANDES DE SOUZA - Fls. 44 - Vistos Mantenho a decisão atacada por seus
próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a citação do réu. Int. - ADV EVERTON MORAES OAB/SP 129448
357.01.2010.000191-0/000000-000 - nº ordem 75/2010 - Execução de Alimentos - L. C. S. D. X O. D. - Fls. 21 - Vistos Sobre
o comprovante de pagamento de fls.20, manifeste-se a exequente em dez dias. Int. (Obs.: comprovante de depósito bancário
efetuado em 09/03/2010 no valor de R$ 700,00). - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 136789
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