Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ERNESTO SOUSA SANTOS ADV/PROC: SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002268-53.2016.403.6141 PROT: 17/05/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SAO VICENTE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002269-38.2016.403.6141 PROT: 17/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LUIZ CLEMENTINO ADV/PROC: SP334591 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARISNETE VIANA SILVA ADV/PROC: SP221702 - MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002262-46.2016.403.6141 PROT: 17/05/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: CELSO VIEIRA TELES NETO - ME E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0002263-31.2016.403.6141 PROT: 17/05/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:

Publicações Judiciais I ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5.010/66). COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL. COMPETÊNCIA RELATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO EX OFFICIO. I - Em se tratando de execução fiscal, como no caso, a competência jurisdicional se define pelo domicílio do devedor, sendo que, nas Comarcas em que não for sede de Vara da Justiça Federal, como no caso, essa competência é dos Juízes Estaduais, nos termos do art. 15, I, da Lei nº 5.010/66 e do enunciado da Súmula nº 40/TFR, afigurando-se irrelevante a circunstância do refer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

argumentos e cálculos apresentados pelo INSS, os quais reputo não impugnados, eis que a embargada limitou-se a discordar dos cálculos apresentados pela embargante, sustentando que estão em desacordo com o julgado, não esclarecendo, contudo, quais os pontos incorretos dos cálculos que instruíram a inicial destes embargos.De outro lado, a embargante, em planilhas pormenorizadas e detalhadas de forma clara, demonstra inequívoco respeito ao comando de fls. 65/67.Tem razão a embargante quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2012 PAULA TEIXEIRA COLTRI (OAB 294509/SP) Processo 0000728-67.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000728) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Luciano Viana Silva - Por tais fundamentos, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE LUCIANO VIANA SILVA, filho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2821 Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 302/304: O pedido, como formulado, não comporta acolhimento.O exequente não trouxe aos autos qualquer comprovação de que o executado presta serviços à empresa Conde Atacadista, tampouco comprovou que a empresa GAP Representação de Laticínios e Alimentos perte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3881 parte ré para desocupação voluntária em 15 (quinze) dias, antes da adoção de qualquer ato coercitivo. Diante de todo exposto, REJEITO o embargo declaratório interposto, mantendo a decisão integralmente, tal qual prolatada. Cumpra-se o determinado às fls. 399. Intime-se. - ADV: ANDREA CARLA AVEIRO CAN