Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MICHEL ROCHA ABOU ABDALLAH NATALIE MATOS DE MOURA NEDER WILSON SOARES DO CARMO NINA NASCIMENTO BITTENCOURT SILEIDE APARECIDA LOPES FERREIRA SCRIPTUS COMUNICACAO LTDA SAULO SALOMÃO E MEDEIROS / NOSSA SENHORA DOS FILMES KELLEN AUXILIADORA PEREIRA SARA DE OLIVEIRA CARVALHO SARA ABREU PINHEIRO E SILVA SAMUEL DE OLIVEIRA FORTUNATO SAMANTHA DE ALMEIDA OLIVEIRA RODRIGO SOUSA SERENO RICARDO DE SALVO LANZA RICARDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 560 Cíntia Cristhine de Sena Cunha R$8.000,00 1410.01.0005708/2020-42 262 José Roberto Vilela Menali R$8.000,00 1410.01.0004858/2020-03 234 Mardly Ferreira de Souza R$8.000,00 1410.01.0011443/2020-09 49 Breno Antunes Rodrigues R$8.000,00 1410.01.0008756/2020-02 43 Paulo da Costa Baraldi R$8.000,00 1410.01.0008167/2020-94 296 Luisa Macedo dos Santos R$8.000,00 495 Bárbara Hellena da Paz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 582 439 275 Ilidio Capucci Junior Samuel de O Marotta Cristiano Barbosa 1410.01.0010246/2020-27 1410.01.0010969/2020-03 1410.01.0009902/2020-03 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 23662461 23656880 23647596 Maristela Pinto Rangel Chefe de Gabinete Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020 10 cm -28 1432284 - 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 12/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA ROTEIROS OU ARGUMENTOS FILMES DE LONGA-METRAGEM. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 12/2020 – MODALIDADE PREMIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original, termo aditivo e apostilamento anterior, não alterados pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data: 23/12/2020; Signatário: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM, por contratante Roberto Tos