TJMG 31/12/2020 - Pág. 82 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
560
Cíntia Cristhine de Sena Cunha
R$8.000,00 1410.01.0005708/2020-42
262
José Roberto Vilela Menali
R$8.000,00 1410.01.0004858/2020-03
234
Mardly Ferreira de Souza
R$8.000,00 1410.01.0011443/2020-09
49
Breno Antunes Rodrigues
R$8.000,00 1410.01.0008756/2020-02
43
Paulo da Costa Baraldi
R$8.000,00 1410.01.0008167/2020-94
296
Luisa Macedo dos Santos
R$8.000,00
495
Bárbara Hellena da Paz Figueiredo Vieira
R$8.000,00 1410.01.0011065/2020-30
1410010007997/2020-28
1271.13.392.056.4262.0
001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0
001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0
001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0
001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0
001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0
001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0
001.3.3.90.31.04.0.59.1
23793646
23611405
23663950
23723581
23751621
23617687
23618322
LUIZ FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
APONTADOR FILMES EIRELI
CRISTIANO SEIXAS MENDES DE CARVALHO
PONTA DE AREIA LTDA/Alvaro Andrade Alves
FILMES DE PLÁSTICO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA/
Maurílio Sebastião Martins
OFICINA DE CRIACAO DE FILMES EIRELI/Silvia Bastista
Godinho
ANACOLUTO PRODUÇÕES MIÚDAS EIRELI
FELIPE AGUIAR CHIMICATTI
Marcus Vinícius Araújo Nascimento
LEANDRO ARAGÃO SOARES
ANA CAROLINA SOARES DA COSTA COELHO - ME
46 cm -30 1433291 - 1
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020
14 cm -30 1433293 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 13/2020
– MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA PRODUTORAS INDEPENDENTES.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 13/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA PRODUTORAS INDEPENDENTES. Objeto: Transferência
de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 13/2020 MODALIDADE PREMIAÇÃO. Dotação 1271.13.392.056.4262.0001.3
.3.90.31.04.0.59.1. Valor por termo assinado: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data 30/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários:
Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
Termo de Compromisso
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
VALOR APROVADO
SECULT/LAB-FOMENTO nº
LEBEN 108 PRODUTORA DE FILMES LTDA
1410.01.0011245/2020-20
R$ 24.000,00
23765520
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020
8 cm -30 1433289 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 12/2020 – MODALIDADE
PREMIAÇÃO PARA ROTEIROS OU ARGUMENTOS FILMES DE LONGA-METRAGEM.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 12/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA ROTEIROS OU ARGUMENTOS FILMES DE LONGAMETRAGEM. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 12/2020 Dotação Orçamentária: 1271.13.
392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1. MODALIDADE PREMIAÇÃO. Data 28/12/2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Pinto
Rangel / Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
VALOR
Termo de Compromisso
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO nº
MULTIVERSO STUDIOS EIRELI
1410.01.0008640/2020-30
R$ 15.000,00
23700704
SERTANA PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA
1410.01.0007455/2020-15
R$ 15.000,00
23698611
23700853
23701067
23698360
23700729
1410.01.0010754/2020-85
R$ 15.000,00
23700962
1410.01.0004583/2020-56
R$ 15.000,00
23701189
1410.01.0008219/2020-48
1410.01.0009828/2020-61
1410.01.0006374/2020-05
1410.01.0008589/2020-49
1410.01.0007634/2020-32
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$15.000,00
R$15.000,00
23698972
23729869
23763388
23687916
23691681
14 cm -30 1433302 - 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL 23/2020 –
Edital de Premiação Pessoa Física Pesquisas Artístico-Culturais. Objeto: Transferência de recurso para execução dos classificados no Edital nº
23/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. Data 29/12/2020. Vigência até 1º/03/2021. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os classificados.
Retifica-se a publicação do Termo de Compromisso de Emergência dos classificados no Edital 23/2020, de 30/12/20, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 30 de dezembro de 2020, Caderno 1, Diário do Executivo, Expediente, página 25, nos seguintes termos:
Onde se lê:
838 VITOR BEDETI GOMES R$ 8.000,00 1410.01.0010303/2020-40
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23694779
Leia-se:
838 VITOR BEDETI GOMES
R$ 8.000,00
1410.01.0010303/2020-40
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23801328
6 cm -30 1433295 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 07/2020
– MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 07/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 07/2020 MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS. Dotação Orçamen
tária:1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1. Data 28 de dezembro de 2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
Termo de Compromisso
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
VALOR APROVADO
SECULT/LAB-FOMENTO nº
DANIELA VASCONCELOS CAMBRAIA
1410.01.0007678/2020-08
R$ 12.000,00
20001000
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020
8 cm -30 1433305 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 20/2020
– EDITAL DE PREMIAÇÃO BOAS PRÁTICAS EM MUSEUS, CENTROS DE
MEMÓRIA E BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o Beneficiário dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 20/2020 - EDITAL DE PREMIAÇÃO BOAS PRÁTICAS EM MUSEUS, CENTROS DE MEMÓRIA E BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS. Objeto: Transferência de recurso para execução dos classificados no Edital nº 20/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO
BOAS PRÁTICAS EM MUSEUS, CENTROS DE MEMÓRIA E BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS. Data 31/12/2020. Vigência até 1º/03/2021.
Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e o classificado abaixo:
Termo de Compromisso
ID NOME DO BENEFICIÁRIO VALOR APROVADO
N° PROCESSO
DOTAÇÃO
SECULT/LAB-FOMENTO nº
1271.13.392.056.4262.0
103 Roberto Ribeiro de Andrade
R$15.000,00 1410.01.0012115/2020-04 001.3.3.90.31.04.0.59.1
23735522
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020
24 cm -30 1433284 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 21/2020 – EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE OBRAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE OBRAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS. Objeto: Transferência de recurso
para execução dos classificados no Edital nº 21/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE OBRAS DE HISTÓRIAS
EM QUADRINHOS. Data 31/12/2020. Vigência até 1º/03/2021. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de
Minas Gerais e os classificados abaixo:
VALOR
Termo de Compromisso
ID
NOME DO BENEFICIARIO
N° PROCESSO
DOTAÇÃO
APROVADO
SECULT/LAB-FOMENTO nº
90 Danilo Aroeira de Pinho Tavares
R$15.000,00 1410.01.0010661/2020-74 1271.13.392.056.4262.0
23774485
001.3.3.90.31.04.0.59.1
Cristiano
Seixas
Mendes
de
1271.13.392.056.4262.0
140 Carvalho
R$15.000,00 1410.01.0008263/2020-24 001.3.3.90.31.04.0.59.1
23759525
150 João Felippe Gonçalves Ferreira
R$15.000,00 1410.01.0012140/2020-08 1271.13.392.056.4262.0
23756653
001.3.3.90.31.04.0.59.1
156 Daniel da Silva Xavier
R$15.000,00 1410.01.0011377/2020-45 1271.13.392.056.4262.0
23757096
001.3.3.90.31.04.0.59.1
94 Maurício Bylaardt Volker
R$15.000,00 1410.01.0012232/2020-46 1271.13.392.056.4262.0
23796889
001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0
178 Rafael Alexandre da Cruz
R$15.000,00 1410.01.0009819/2020-13 001.3.3.90.31.04.0.59.1
23787752
86 Helvio da Silva Avelar
R$15.000,00 1410.01.0005688/2020-97 1271.13.392.056.4262.0
23784272
001.3.3.90.31.04.0.59.1
35 Gilberto Caixeta da Silva
R$15.000,00 1410.01.0008866/2020-39 1271.13.392.056.4262.0
23785450
001.3.3.90.31.04.0.59.1
Augusto
Malafaia
1271.13.392.056.4262.0
170 Marcos
R$15.000,00
1410.01.0011494/2020-87
23792487
Fantagussi
001.3.3.90.31.04.0.59.1
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$15.000,00
R$ 15.000,00
Maristela Pinto Rangel
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2020
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 07/2020
–MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 07/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 07/2020 MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS. Dotação Orçamen
tária:1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1.
Data 30 de dezembro de 2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura
de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
VALOR
Termo de Compromisso
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO nº
ALLEF HEBERTON DOS SANTOS MURTA
1410.01.0009469/2020-54 R$ 12.000,00
23688533
PEDRO BASTOS ANANIAS DE SOUZA
1410.01.0008784/2020-22 R$ 12.000,00
23690902
BRUNO PEREIRA RUBIM
1410.01.0011212/2020-38 R$ 12.000,0O
23702635
JORGE RONALDO AMARAL
1410.01.0007407/2020-50 R$ 12.000,00
23722710
ALEQUES SANDRO EITERER
1410.01.0007051/2020-59 R$ 12.000,00
23764809
YUJI MARTINS KODATO
1410.01.0007183/2020-84 R$ 12.000,00
23719389
GERALDO WAGNER FERREIRA BARÃO FONSECA
1410.01.0009734/2020-77 R$ 12.000,00
23769599
ALEXANDRE PIRES CAVALCANTI
1410.01.0008306/2020-27 R$ 12.000,00
23693853
RENATA SUELLEN DOREA DA CRUZ SILVA
1410.01.0011381/2020-34 R$ 12.000,00
23717816
BERNARDO VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT
1410.01.0009364/2020-76 R$ 12.000,00
23694791
Raquel Hallak D’Angelo Vargas
1410.01.0006188/2020-80 R$ 12.000,00
23720784
LUIZA GUIMARÃES NASCIMENTO
1410.01.0007722/2020-81 R$ 12.000,00
23695656
VINICIUS HONORIO DA SILVA
1410.01.0005449/2020-51 R$ 12.000,00
23749720
Paulo Maurício de Carvalho
1410.01.0008539/2020-41 R$ 12.000,00
23710159
ALEQUES SANDRO EITERER,
1410.01.0007051/2020-59 R$ 12.000,00
23764809
CARLA BEATRIZ DA SILVA
1410.01.0006732/2020-39 R$ 12.000,00
23701251
DIEGO BARATA ZANOTTI ONGARO
1410.01.0008819/2020-47 R$ 12.000,00
23666001
SANDRA HELENA DA SILVA OLIVEIRA
1410.01.0011165/2020-46 R$ 12.000,00
23701526
MARCELLA SILVEIRA DO CARMO
1410.01.0007072/2020-74 R$ 12.000,00
23701575
JULIA GONTIJO BRAGA 09244945657
1410.01.0006087/2020-91
R 12.000,00
23797430
ALEXANDRE FELIX DE CARVALHO
1410.01.0005921/2020-14 R$ 12.000,00
23702980
AGENCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO EIRELI,
1410.01.0011036/2020-37 R$ 12.000,00
23748252
MILTON RIBEIRO MAIA JUNIOR 08317635660
1410.01.0011289/2020-93 R$ 12.000,00
23745413
B&B TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIO- 1410.01.0008676/2020-28 R$ 12.000,00
23745975
NAL, EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA
VINICIUS LEANDRO TERROR 05099034608
1410.01.0009696/2020-36 R$ 12.000,00
23741124
ADRIANA DA SILVA MACIEL 09495427681,
1410.01.0008006/2020-76 R$ 12.000,00
23736030
RAFAELA CAPPAI MORAIS FREDERICO
1410.01.0008616/2020-96 R$ 12.000,00
23728070
FLAVIANO LIBERIO DA CUNHA
1410.01.0011174/2020-94 R$ 12.000,00
23726245
LUCAS DE PAULA OLIVEIRA 10862211760
1410.01.0008243/2020-79 R$12.000,00
23720185
ELISEU DA SILVA GOMES,
1410.01.0007604/2020-66
R$ 12.000,0
23702836
PRISCYLA ALVES DE LIMA MATEUS
1410.01.0007176/2020-79
R$ 12.000,0
23703426
ALEXSANDER MARTINS PEREIRA
1410.01.0009765/2020-16
R$ 12.000,0
23705742
MARCUS PAULO ALVES DE SENA
1410.01.0008405/2020-70
R$ 12.000,0
23712704
1410.01.0011221/2020-86
1410.01.0006390/2020-58
1410.01.0009284/2020-05
1410.01.0011647/2020-30
8 cm -30 1433292 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
MINAS GERAIS, DE 30/12/20
Retifica-se a publicação do MINAS GERAIS, de 30/12/20, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais em 30 de dezembro de 2020, Caderno
1, Diário do Executivo, página 31, nos seguintes termos:
Onde se lê:
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 22/2020
– EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA
PESQUISAS ART ÍSTICO-CULTURAIS.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS
ARTÍSTICO-CULTURAIS. Objeto: Transferência de recurso para execução dos classificados no Edital nº 22/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ART ÍSTICO-CULTURAIS.
Data 30/12/2020. Vigência até 1º/03/2021. Signatários: Fábio Caldeira
de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e
os classificados abaixo:
Leia-se:
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 22/2020 –
EDITAL SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXPOSIÇÕES
VIRTUAIS FOTOGRÁFICAS E DE ARTE URBANA.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos
do EDITAL SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXPOSIÇÕES VIRTUAIS FOTOGRÁFICAS E DE ARTE URBANA. Objeto: Transferência de recurso para execução dos classificados no Edital nº 22/2020
EDITAL SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXPOSIÇÕES VIRTUAIS
FOTOGRÁFICAS E DE ARTE URBANA. Data 30/12/2020. Vigência
até 1º/03/2021. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os classificados abaixo:
9 cm -30 1433290 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de
Ingressos Ltda; Objeto: prestação de serviços de gestão e automação de
bilheteria, incluindo controle de acesso, venda e distribuição de ingressos; Valor: R$ 175.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Donovan Messa Ferreti.
2 cm -30 1433205 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°ATV01/2020, firmado com Antonio Ronan Machado Aguiar em
20/04/2020. Prorroga 01/01/2021 até 31/01/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento
e oitenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de
contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056
.4188.0001.3.1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°ATV02/2020, firmado com Marcelo Torres de Paula em 20/04/2020.
Prorroga 01/01/2021 até 31/01/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à
conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04
.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°ATV03/2020, firmado com Paulo Cesar Ribas Silva em 20/04/2020.
Prorroga 01/01/2021 até 31/01/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta e três
reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à
conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04
.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV01/2020, firmado com Lucas José Sousa Duarte em 20/04/2020.
Prorroga 01/01/2021 até 31/01/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e
três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.
1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°TTV02/2020, firmado com Henrique Coutinho da Silva Zica em
20/04/2020. Prorroga 01/01/2021 até 31/01/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos
e setenta e três reais). As despesas decorrentes desta prorrogação de
contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056
.4188.0001.3.1.90.04.01 Fonte 0.10.1 Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410182.