Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2692 alimentos. - ADV: CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB 460823/SP) Processo 1007289-08.2019.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Benedito Possarli - - Paulo de Oliveira Possarli - - Aparecida Donizeti Possarli - - Julio Cesar Possarli - - Benedito Aparecido Possarli -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 338 material de crimes (artigo 69, caput, do Código Penal), com fundamento no artigo 413, do Código de Processo Penal. Os autos estão no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para julgamento do recurso em sentido estrito. A prisão deve ser mantida porque ainda persistentes as mesmas razões para tanto. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3571 cópias de fls. 15/16 e 78/79. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP) Processo 1018220-33.2017.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.C.O.M. - C.O.M. e outro - Vistos. Em complementação à sentença de fls. 323/325, autorizo a curadora a representar o interditan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 242 Pinhanelli, Caio, Jovelino, Maycon, Vinícius e Paulo Henrique, como incursos no artigo 2º, “caput”, da Lei nº 12.850/2013, no artigo 148, “caput”, no artigo 121, § 2º, inciso I (motivo torpe), III (meio cruel) e IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido) e 211, “caput”, na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3635 se a herdeira, no prazo de 5 (cinco) dias, se concorda com o plano de partilha apresentado às fls. 68/73, observando-se que o silêncio ensejará a presunção de concordância. Sem prejuízo, providencie o inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias: a) a retificação do assento de óbito da falecida, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3421 desde logo o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355 do CPC, e não tem interesse na designação de audiência de conciliação. Fls. 125/126: O autor informou que já realizou a prova documental necessária, não havendo outros documentos a serem juntados e que ‘caso o juiz entenda necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 544 à Procuradoria do Estado para noticiar a condenação imposta ao(à)(s) acusado(a)(s) (100 UFESP’s) e que foi reconhecido a ele(a)(s) o benefício da assistência judiciária gratuita; caso entenda ser viável a cobrança (artigo 12 da Lei nº 1.060/50), a(s) certidão(ões) de dívida ativa será(ão) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3523 o estudo na comarca de residência da genitora, ainda não cumprida. Por sua vez, a Psicóloga Judiciária de Diadema agendou entrevistas com ambas as partes para o dia 18 de março de 2022. Considerando ter havido pedido de entrevista com a requerida pela via remota, diga a Psicóloga Judiciária sobre a pos

Poder Executivo ● 02/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2015 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Nº 6940 - Nomear PEDRO MENDONÇA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador do Programa de Regularização Fundiária, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, a partir de 01 de outubro