Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2081 remetam-se os autos ao Arquivo do Estado. - ADV: IRENE BUENO RAMIA (OAB 315308/SP) Processo 0018802-08.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - RENATA GRAJCER - Sueli Sigoli de Oliveira ( VITIMA FATAL) - Vistos. Fls.1043/1044 Ciente do comprovante de prestação de serviços à comunidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1581 o tópico final da decisão de fls. 110/4. Int. - ADV: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP) Processo 1048675-17.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Saguia Administradora de Bens Ltda. - Isso posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que o cálculo do ITBI seja realizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3625 Resultou evidenciada, também, a necessidade de realização pelo autor de tratamentos especializados, em caráter de urgência, em função de este último ser portador de Transtorno do Espectro Autista, tratamentos esses consistentes em psicoterapia por meio da técnica ABA, fonoaudiologia (sessões de uma hora, duas ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9485 certificação do Setor, providencie-se todo o necessário para a realização da diligência, ficando, desde já, deferida a expedição de necessários mandados. 5) Concomitantemente, com a vinda da manifestação do patrono da requerente esclarecendo quanto aos pontos acima, abra-se vista ao Ministério Público e, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2161 audiência com 30 (trinta) minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor; Iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do Tribunal de Justiça; - Caso haja necessidade de realização de reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1653 os autos. Int. - ADV: CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28042/SP) Processo 1045308-82.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Christovão Manoel Baptista da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão com trânsito em julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2033 inconstitucional de tributo incluída na CDA não invalida todo o título executivo (REsp 1.115.501/SP, na sistemática do art. 543-C do CPC), permanecendo parcialmente exigível a parcela não eivada de vício, não havendo sequer necessidade de emenda ou substituição da CDA” (STJ, AgInt no REsp nº 1.704.550/SP, Rel. Ministro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1660 (OAB 349395/SP) Processo 0015626-11.2020.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 1500895-52.2019.8.26.0540 - 1ª Vara Criminal) - REGIANE FERNANDES FRANCISCO - Vistos. Os prazos processuais estão suspensos em razão do Provimento CSM 2549/2020, bem como da resolução CNJ 313/2020, os qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 71 DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP) Processo 1000579-68.2020.8.26.0247 - Mandado de Segurança Cível - Não Discriminação - Christian Siegfried Rudolf Roschmann - - Denise Hajjar - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA e outro - Expeça-se mandado nos termos da decisão de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2268 Assim, com fundamento no artigo 282, § 4º, do Código de Processo Penal, REVOGO a liberdade provisória anteriormente concedida (fls. 113/117) e determino sua prisão preventiva. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de EDMEIA DA SILVA BARBOSA, devendo constar do mandado que a autoridade policial deve comunicar a e