Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 803 (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 164) 87 - 0097931-04.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Rodiney Rene de Oliveira e Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1366 Nº 0180765-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Francisco Donizeth Fernandes Freitas - Paciente: Fábio Gomes Tavares da Silva - Magistrado(a) Wilson Barreira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0180784-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itararé - Impetrante: Herega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 205 990.10.432574-9; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2006.0161616/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Silvarolli de Freitas; Advogado: Fernando Melro Mendonça (OAB: 200612/SP); Advogado: ADILSON PAULO DIAS (OAB: 66481/SP); Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1357 0116226-74.2012.8.26.0000 - Representação Criminal - Boituva - Relator: Des.: Wilson Barreira - Representante: Arthur Luís Mendonça Rollo - Representado: Assunta Maria Labronici Gomes (prefeita do Município de Boituva) - Determinaram o arquivamento destes autos de Representação Criminal. V. U. - Advogado: Arthur Luís Mendonç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 1210 Nº 0008366-61.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Apelante: Marco Aurelio Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento ao apelo, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 784 Nº 0149257-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Paciente: Julio Cesar Teixeira Dias - Impetrante: Janete da Silva Salvestro - Antes de qualquer outra medida, em complementação, oficie-se novamente à digna autoridade apontada como coatora, solicitando a atualização das informações prestadas às fls. 18/19. Após, com a