Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0016909-72.2016.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA LUCIA CRESCENZIO BRIZOLARI - ME Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CESAR DOSSO - SP184476 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: CARLA SANTOS SANJAD - SP220257 DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeiram as partes o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Silentes, ao arquivo. Int. SãO PAULO, 8 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006140

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para requererem o quê de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo mencionado sem manifestação da parte interessada, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo). SãO PAULO, 23 de julho de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028186-29.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AUTEQ TELEMATICA LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS35462 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DERAT/SP DESPACHO Dê-se vista à Impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, decorrido o prazo para demai

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016065-32.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARK IFY OKEKE Advogado do(a) AUTOR: DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO - SP348205 RÉU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO C S E N TE N ÇA Vistos, etc. Trata-se de ação pelo procedimento comum, na qual a parte autora, intimada a acostar aos autos a Portaria de Expulsão em seu nome, retificando a petição inicial naquilo que entendesse de direito, uma vez que todos os documentos que acompanharam a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016417-87.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA EIRELI Advogado do(a) AUTOR:ADENAM ISSAM MOURAD - SP340662 RÉU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO DEC IS ÃO Através da presente demanda, proposta pelo procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, em que requer a parte autora a suspensão da exigibilidade do débito vinculado ao processo nº 9.890/18 - autos de infração números 303117

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1137 0179746-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: B. G. P. Paciente: R. H. dos R. de A. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) 0180013-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1041 236 - 0157273-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Hermann Herschander - Agravante: Carlos Fabiano Cattozzi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/ SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 237 - 0158042-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 814 0430153-05.2010.8.26.0000 (990.10.430153-0) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Hermann Herschander Impetrante: Adriana Andrelina dos Santos - Paciente: Carlos da Silva - Denegaram a ordem. V. U. 0430351-42.2010.8.26.0000 (990.10.430351-6) - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Hermann Herschander Impetrante: Luiz Edua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 783 (OAB: 79032/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 42 - 0408572-31.2010.8.26.0000 (990.10.408572-1) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Leandro Lima Pederiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EMERSON CARVALHO PINHO (OAB: 254181/SP) (Fls: 33) 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 332 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0182665-67.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 940.996; Assunto: Roubo; Agravante: Fabiana Aparecida Vitorino; Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo); Agrava