Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 137 sentido:APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal - Exceção de pré-executividade - Taxa de localização, funcionamento e publicidade dos exercícios de 2002 a 2004, com vencimento entre 30/09/2002 e 31/07/2004. 1) Citação por edital - Ausência de nulidade Inteligência do art. 8º da lei nº 6.830/80 - Previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 436 e Comércio de Metais Eireli - Defiro a consulta do endereço da representante legal do executado, observando-se os dados informados a fls. 187/188. - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP) Processo 1000460-08.2015.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 571 Especificamente quando ao item 2, em que pese o contido na declaração de página 10 e documento de página 27, não está indicado/comprovado documentalmente a quantia que recebe do INSS. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a autora a juntada dos competentes documentos. Ademais, deverão ser juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2823 seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 610 com as nossas homenagens. - ADV: TIAGO CARDOSO DA SILVA (OAB 319892/SP), BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP) Processo 1002065-13.2020.8.26.0272 - Curatela - Remoção - J.N.F.F. - I.L.P. - Ficam os advogados Sílvia Maria Sartori Bayod (OAB 175776/SP) e Daniel Aparecido Ranzatto (OAB 124651/SP) intimados de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 373 ou aposentadoria por invalidez, contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelas razões que mencionou (fls. 02/23). A final, pugnando pela antecipação dos efeitos da tutela, requereu a procedência da ação, formulando os pedidos de fls. 21/23. Com a inicial, juntou procuração e documentos (fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 612 Martins; entendeu ser necessária a correta individualização do imóvel, deferiu o pedido do autor para que no prazo de 30 dias apresente o levantamento topográfico georreferenciado; indeferiu a fotometria; deferiu o prazo de 30 dias para a apresentação das certidões pelos autores; e, entendeu que o ônus da prova cabe aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2867 fls. 67/72. A requerida foi pessoalmente citada (fl. 93). Todavia, permitiu que decorresse “in albis” o prazo concedido para apresentação de defesa, conforme certidão de fl. 96. O Mandado de Constatação foi cumprido à fl. 105. A Promotora de Justiça manifestou-se pela procedência do pedido às f

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Intimação JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL Juíza de Direito: Dra. TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA Diretora de Secretaria Substituta: Bel(a). MÁRCIA APARECIDA DA FONSECA RIBEIRO. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE: MARLUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 659 ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar. 06) A doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a