Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2100 Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Arraes Lopes Cardoso (OAB: 218384/SP) (Procurador) - Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador) - Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) - Tereza Ferreira Alves Novaes (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3428 Processo 1016973-61.2019.8.26.0482 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - J.V.O.C. - - L.G.O.C. - Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a prisão civil do alimentante I. dos S.C., qualificado nos autos, pelo prazo de 2 (dois) meses, o que faço com fundamento no artigo 528, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5886 atendimento dos interesses do menor. E m assim sendo, JULGO BOAS as contas apresentadas referentes aos gastos do mês de novembro de 2020. Outrossim, expeça-se novo MLE nos termos do formulário apresentado a fls. 210. Prestação de contas em 15 (quinze) dias. Ciência ao MP. Int. - ADV: BARBARA DANO SIEPL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1256 (OAB: 400558/SP) - 4º andar- Sala 41 Nº 3003565-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Valmir Santana da Silva - nego seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3844 despesas mensais com o(a) curatelado, bem como comprovar o valor recebido por ele, mês a mês. Intime-se o(a) curador(a), incumbindo ao oficial de justiça indagá-la se tem acesso à internet (por computador ou smartphone) e, em caso positivo, obter com ela um endereço de e-mail para o qual será encaminhan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 539 0003924-25.2020.8.26.0032; Investigação de Paternidade; Agravante: E. G. de S.; Advogado: Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB: 184842/SP); Advogado: Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP); Agravada: L. E. L. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Carla Maria Welter Batista (OAB: 258654/SP); Advogado: Marcelo Sebastião Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4481 MATHEUS ERIC BOMTEMPO (OAB 365086/SP), EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP) Processo 1001797-42.2019.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Adrielle de Brito - Wagner Roberto de Brito Júnior - C.E.F. - Fls. 374/375: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). - ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 570 Agravado: Jose Benedito Bueno de Oliveira; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP); Agravado: Jorge Alves Figueiredo; Advogada: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP); Advogado: Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP); Advogada: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3839 da referida legislação. Insurge-se a Fazenda Estadual pelo presente recurso de agravo de instrumento (fls. 01/17) Alega a não aplicação do Tema nº 792 do STF. Aduz que o valor utilizado como limite de depósito prioritário só pode ser aquele vigente na data do depósito. Sustenta aplicação imediata da nova lei. Colaciona jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3050 ANA ELISA FIEL RINALDI (OAB 375561/SP) Processo 1015803-20.2020.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Agostinho da Silva - André Lincoln Gomes Silva - - Gustavo Gomes Silva - - Lincoln Guilherme Gomes Silva - Processe-se pelo rito de arrolamento comum, que é a forma simplificada de inven