198 resultados encontrados para marlene coelho da silva - data: 21/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076- Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 3/ Página 677 Publique-se edital para citação de interessados incertos ou desconhecidos, convocando-lhes para participarem do processo. Cumpridas as diligências, abra-se vista dos autos para o Ministério Público pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Dou ao presente despacho força de mandado judicial e ofício. Cumpra-se. P. Intime-se. Livramento de Nossa Se
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 707 61 Julgadores:Des. BEZERRA CAVALCANTE(Relator), . MARIA GLADYS LIMA VIEIRA(Revisora) Des. FRANCISCO JOSÉ MARTINS CÂMARA.Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida, O Exmo Sr. Des. Relator proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer da apelação e reexame necessário, para no mérito, n
Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1958ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo nº 0001568-90.2012.9.26.0020 (Controle nº 4525/2012) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - PAULO EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (PM) - NOTA DE CART�
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812 813 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ADVOGADO DO AUTOR DO FATO ADVOGADO(AS): EVANDERSON SIMPLÍCIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA- OAB/CE- 26.421 SENTENÇA: (...) À GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, JULGO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA EM FACE DO AUTOR DE FATO, WEVERTON ROMÁRIO DE JESUS PINTO, POR OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, AMBO
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3564 Maria José dos Santos Alves R$312,05 Maria José Fernandes Santos R$263,32 Maria José Menezes de Lima R$1.022,39 Maria José Vasconcelos R$976,72 Maria Josilene do Nascimento R$361,64 Maria Julia da Silva R$1.857,65 Maria Julia de Carvalho Couto R$82,19 Maria Leoni Pires da Silva R$309,65 Maria Leonor Pires Silva Cozza R$1.309,15 Maria Lucia
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3563 Maria Iraci de Almeida R$9.648,97 Maria Isabel Ferreira Lima R$332,64 Maria Ivanilda Ramos Santos R$399,70 Maria José da Silva R$2.158,47 Maria José dos Santos Alves R$312,05 Maria José Fernandes Santos R$263,32 Maria José Menezes de Lima R$1.022,39 Maria José Vasconcelos R$976,72 Maria Josilene do Nascimento R$361,64 Maria Julia da Silva R$
Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1518ª · São Paulo, terça-feira, 27 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578 3ª AUDITORIA Processo nº 64.286/2012 - 3ª Aud. (Número Único: 0002243-23.2012.9.26.0030) - AUGUSTO Acusado: ex-SD TEMPOR TONY ANDERSON BARBOSA COUTINHO
assim, que a parte autora, conta com tempo suficiente para conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Diante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, MÁRCIA MAZIERO PIRES PEDROZO, para: 1. Reconhecer como especial o período de 01/02/1984 a 22/02/1996 e de 04/03/1996 a 20/04/2009.; 1.1 Converter o tempo especial em comum; 2. Nos termos do artigo 57 da Lei 8.213/91, condenar o INSS a CONVERTER aposentadoria por tempo de contribui�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2398 Maria Zelia Vitorio R$ 1,78 1013350-98.2001 Maria Zenaide da Costa R$ 146,44 1013350-98.2001 Maria Zeneide da Silva R$ 3.869,54 1013350-98.2001 Maria Zenilda C. dos Anjos R$ 1.383,64 1013350-98.2001 Marialva Muniz B. M. da Silva R$ 397,36 1013350-98.2001 Marina H. Fukuoka Kaziyama R$ 2.301,98 1013350-98.2001 Marina Lucia P.G. Con
Página 19 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1469ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo nº 56.275/2009 - 3ª Aud. (Número Único: 0005955-26.2009.9.26.0030) - cmso Acusados: ex-3.SGT MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA e outro Advogados: Dr. FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA OAB/SP 163909, Dr.